Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EYDER LINI(OAB: 323661/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO 6485 ADVOGADO FLAVIA CISLINSCHI(OAB: 210787/SP) EYDER LINI(OAB: 323661/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) NELSON WILLIA

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 MISSA A DECISAO QUE: I DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA APLICAVEL AO CASO SOB JULGAMENTO; II INCORRA EM QUAL QUER DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 489, 1. A RAZAO TELEOLOGICA D O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E ESCLARECER NO ATO DECISORIO , EVENTUAIS PONTOS OMISSOS, CONTRADITORIOS,

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DAMENTACAO. COM ESTEIO NESTE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA TAMBE M VEM FIRMANDO POSICIONAMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A FORCA MODIF ICATIVA E INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM CASOS ESPECIA IS E EM CARATER EXCEPCIONAL. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. E MBARGOS DE DECLARACAO NOS EMBARGOS DE DECL

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 EFEITOS INFRINGENTES AO PRESENTE CASO. ASSIM, CONSTATANDO O MAGI STRADO ALGUMA DESSAS FALHAS, ALEM DE PROCEDER AO ESCLARECIMENTO O U A RETIFICACAO DO JULGADO, PODERA FORTALECER A SUA FUNDAMENTACAO . COM ESTEIO NESTE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA TAMBEM VEM FIRM ANDO POSICIONAMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A FORCA MODIFICATIVA E INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 CONTRADICAO, SUPRIR A OMISSAO E EXTRAIR ERRO MATERIAL VERIFICADO NO COMANDO JUDICIAL. ADEMAIS, OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO UM R ECURSO ATIPICO, QUE NAO TEM POR OBJETIVO NEM CASSAR, NEM SUBSTITU IR POR OUTRA, A DECISAO IMPUGNADA, QUALQUER DAS PARTES, SUCUMBENT E OU VENCEDORA, TEM INTERESSE EM RECORRER (WAMBIER, TERESA ARRUDA ALVIM. CONCEICAO, MARIA LUCIA LINS. RIBEIRO,

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 O MODIFICATIVO AOS EMBARGOS, PARA O FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL , POR ENTENDER QUE NA SUA POTENCIALIDADE ESTA CONTIDA A FORCA DE ALTERAR A DECISAO EMBARGADA, NA MEDIDA EM QUE ISTO SEJA NECESSARI O PARA ATENDER A SUA FINALIDADE LEGAL DE ESCLARECER A OBSCURIDADE , RESOLVER A CONTRADICAO, SUPRIR A OMISSAO E EXTRAIR ERRO MATERIA L VERIFICADO NO COMANDO JUDICIAL. ADEMAIS,

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EXECUTADO : AFS REPRESENTANTE : LPDS MENOR : LPS ADV EXECDO : 41590 GO - SUE ELLEN PAN Y AGUA SEVALT FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200903787258 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO D E ALIMENTOS PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NA QUALIDADE SUBSTITUTO PROCESSUAL DE LEIZIANE PIRES DA SILVA E J OANA PIRES DA SILVA EM FACE DE ALEXANDRO FRANCISCO DA

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ERRES DA SILVA E MELLO, ROGERIO LICASTRO TORRES DE. PRIMEIROS COM ENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNA IS. SAO PAULO. 2015). E AMPARADO NO ACIMA MENCIONADO ENTENDIMENTO DOUTRINARIO, QUE O EMBARGANTE ALMEJA APLICACAO DE EFEITOS INFRIN GENTES AO PRESENTE CASO. ASSIM, CONSTATANDO O MAGISTRADO ALGUMA D ESSAS FALHAS, ALEM DE PROCEDER AO ESCLAREC

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 GANTE ALMEJA APLICACAO DE EFEITOS INFRINGENTES AO PRESENTE CASO. ASSIM, CONSTATANDO O MAGISTRADO ALGUMA DESSAS FALHAS, ALEM DE PRO CEDER AO ESCLARECIMENTO OU A RETIFICACAO DO JULGADO, PODERA FORTA LECER A SUA FUNDAMENTACAO. COM ESTEIO NESTE ENTENDIMENTO, A JURIS PRUDENCIA TAMBEM VEM FIRMANDO POSICIONAMENTO NO SENTIDO DE ADMITI R A FORCA MODIFICATIVA E INFRINGENTE DOS EM

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 S CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), COM ARRIMO NO ART. 20 , 4 DO CPC. NAO HA QUE SE FALAR EM REEXAME NECESSARIO QUANDO A CO NDENACAO, COMO SERA NO CASO VERTENTE, FOR INFERIOR A 60 (SESSENTA ) SALARIOS MINIMOS (ART. 475, 2 DO CPC). ISSO PORQUE, ADOTO O ENT ENDIMENTO, SEGUNDO O QUAL, QUANDO A SENTE