Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 . GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308919-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO TAVARES BORGES VITIMA : JOSE MAGNO URZEDA FILHO ADV ACUS : 38126 GO - ONESIO SOARES BARBOSA NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPAC

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 REQUERENTE : MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS REQUERIDO : ANTONIO DA COSTA TAVARES ADV REQTE : 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU ADV REQDO : 18994A GO - MARCIO UMBERTO PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PRESENTE ACAO FOI INSTAURADA EM RAZAO DA ALEGA DA MALVERSACAO DE DINHEIRO PUBLICO ORIUNDO DO CONVENIO REALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS E A FUNDACAO NACIONA

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200401988249 SRA. ESCRIVA, REVOGUESE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO ANTIGO PORVENTURA EM ABERTO NOS AUT OS OU, SE FOR O CASO, REGISTRO DE PRISAO, PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. EXTRAI-SE QUE O SENTENC IADO DELMO NASCIMENTO ALVES, FILHO

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 O. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. AGUARD E-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 16 DE JANEIR O DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 157523-24.2014.8.09.0175 715 EXECUCAO PENAL NILSON JESUS DE PAULA CLEUZA DO CARMO CALIXTO SANTOS FABIO PEREIRA VENANCIO DESPA

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 205 DO NCPC) 1-COBRANCA. EXTINCAO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMACAO PESSOAL DO EXEQUENTE. OBRIGATORIEDADE. PESSOA JURIDICA . TEORIA DA APARENCIA. SUMULA 240 STJ. NAO-INCIDENCIA. A EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PODE SER DECRETADA, DESDE QUE OBSERVADA A DILIGENCIA PREVIA ESTABELECIDA NO 1 DO ART. 267 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE CONSISTE NA INTIMAC

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SO CIVIL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, ANOTAND O-SE EVENTUAIS CUSTAS. P. R. I. C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 273756-06.2007.8.09.0093 ( 200702737563 ) : 829 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : RFM MDATF EXECUTADO : CMS ADV EXEQTE : 2474 GO - VIVALDO ALVES BATISTA ADV EXECDO : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : JATAI

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DO DEVEDOR. CONSTATA-SE, NO CASO EM TELA, QUE O EXECUTADO COMPAR ECEU ESPONTANEAMENTE AOS AUTOS EM 10.01.2006, SUPRINDO A NECESSID ADE DE CITACAO. ASSIM, NOTA-SE QUE TRANSCORRERA MAIS DE 12 (DOZE) ANOS CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL ENTRE O COMPARECIMENTO E A PR ESENTE DATA, OPERANDO-SE A PRESCRICAO INTERCORRENTE EM 11.01.2011 . A PRESCRICAO INTERCORRENTE DERIVA DO BINOM

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 2709 trabalhistas, a Suprema Corte, na Reclamacao 6266/DF suspendeu Sustentação oral: Dr. Pedro Ernesto Arruda Proto a aplicacao da Sumula 228, do C. TST sob o seguinte fundamento: "Logo, a primeira vista, a nova redacao estabelecida para a Sumula n° 228/TST revela aplicacao indevida da Sumula Vinculante n° 4, porquanto permite a substituicao do salariominimo pelo salar

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO: 201404457920 NATUREZA DA ACAO: REGISTRO DE OBITO VISTOS , SOBRE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 15, DIG A A PARTE REQUERENTE EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 04 D E FEVEREIRO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460115-49.2014.8.09.0051 AUTO

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ECIMENTO DE OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. 2. A POSSIBILIDA DE DE ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES OU MODIFICATIVOS AOS EMB ARGOS DE DECLARACAO SOBREVEM COMO RESULTADO DA PRESENCA DOS VICIO S QUE ENSEJAM SUA INTERPOSICAO, O QUE SE VERIFICA NA ESPECIE. PRE CEDENTES DO STJ. 3. O ACORDAO EMBARGADO, MODIFICANDO ANTERIOR JUL GADO DA TERCEIRA SECAO, ENTENDEU PELA APLIC