Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 M EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II SUPRIR OMISSA O DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRAFO U NICO. CONSIDERA-SE OMISSA A DECISAO QUE: I DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS RE

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DECISAO IMPUGNADA, QUALQUER DAS PARTES, SUCUMBENTE OU VENCEDORA, TEM INTERESSE EM RECORRER (WAMBIER, TERESA ARRUDA ALVIM. CONCEICA O, MARIA LUCIA LINS. RIBEIRO, LEONARDO FERRES DA SILVA E MELLO, R OGERIO LICASTRO TORRES DE. PRIMEIROS COMENTARIOS AO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS. SAO PAULO. 2015). E A MPARADO NO ACIMA MENCIONADO ENTENDIMENTO DO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 R A SUA FINALIDADE LEGAL DE ESCLARECER A OBSCURIDADE, RESOLVER A CONTRADICAO, SUPRIR A OMISSAO E EXTRAIR ERRO MATERIAL VERIFICADO NO COMANDO JUDICIAL. ADEMAIS, OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO UM RE CURSO ATIPICO, QUE NAO TEM POR OBJETIVO NEM CASSAR, NEM SUBSTITUI R POR OUTRA, A DECISAO IMPUGNADA, QUALQUER DAS PARTES, SUCUMBENTE OU VENCEDORA, TEM INTERESSE EM RECORRER (WAM

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AUSA, DEVENDO LIMITAR-SE AO ESCLARECIMENTO DE OBSCURIDADE, CONTRA DICAO OU OMISSAO. 2. A POSSIBILIDADE DE ATRIBUICAO DE EFEITOS INF RINGENTES OU MODIFICATIVOS AOS EMBARGOS DE DECLARACAO SOBREVEM CO MO RESULTADO DA PRESENCA DOS VICIOS QUE ENSEJAM SUA INTERPOSICAO, O QUE SE VERIFICA NA ESPECIE. PRECEDENTES DO STJ. 3. O ACORDAO E MBARGADO, MODIFICANDO ANTERIOR JULGADO DA T

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE : LFP : JS : 33561 GO - SILVIANE EMA SANTIN 12663 GO - SALVIO ANTONIO SANTIN ADV EXECDO : 33561 GO - SILVIANE EMA SANTIN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601361313 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO D E PENSAO ALIMENTICIA PROPOSTA POR YASMIN FERNANDES DE SOUSA E JUL IA FERNANDES DE SOUSA, AMBAS REPRESENTADAS POR SUA GENITORA, SRA. LUCI

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM INCIDENTE DE ASSUNCA O DE COMPETENCIA APLICAVEL AO CASO SOB JULGAMENTO; II INCORRA EM QUALQUER DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 489, 1. A RAZAO TELEOLOGI CA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E ESCLARECER NO ATO DECIS ORIO, EVENTUAIS PONTOS OMISSOS, CONTRADITORIOS, OBSCUROS E EXTRAC AO DE ERRO MATERIAL, NAO SE DESTINANDO A RE

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O TELEOLOGICA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E ESCLARECER N O ATO DECISORIO, EVENTUAIS PONTOS OMISSOS, CONTRADITORIOS, OBSCUR OS E EXTRACAO DE ERRO MATERIAL, NAO SE DESTINANDO A REDISCUSSAO D A MATERIA VENTILADA NO JULGADO NEM A SUBSTITUI-LO. NAO SE PRESTA, POIS, A VIA EXCEPCIONAL DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE A PARTE O BTENHA A REAVALIACAO DOS ELEMENTOS QUE FORA

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 UERIMENTO; III CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRAFO UNICO. CONSIDERA -SE OMISSA A DECISAO QUE: I DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIR MADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM INCIDENTE DE ASSUNC AO DE COMPETENCIA APLICAVEL AO CASO SOB JULGAMENTO; II INCORRA EM QUALQUER DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 489, 1. A RAZAO TELEOLOG ICA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AR-SE AO ESCLARECIMENTO DE OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. 2 . A POSSIBILIDADE DE ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES OU MODIFI CATIVOS AOS EMBARGOS DE DECLARACAO SOBREVEM COMO RESULTADO DA PRE SENCA DOS VICIOS QUE ENSEJAM SUA INTERPOSICAO, O QUE SE VERIFICA NA ESPECIE. PRECEDENTES DO STJ. 3. O ACORDAO EMBARGADO, MODIFICAN DO ANTERIOR JULGADO DA TERCEIRA SECAO, ENTEN

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ESTAR EFEITO MODIFICATIVO AOS EMBARGOS, PARA O FIM DE CORRIGIR ER RO MATERIAL, POR ENTENDER QUE NA SUA POTENCIALIDADE ESTA CONTIDA A FORCA DE ALTERAR A DECISAO EMBARGADA, NA MEDIDA EM QUE ISTO SEJ A NECESSARIO PARA ATENDER A SUA FINALIDADE LEGAL DE ESCLARECER A OBSCURIDADE, RESOLVER A CONTRADICAO, SUPRIR A OMISSAO E EXTRAIR E RRO MATERIAL VERIFICADO NO COMANDO JUDICIAL.