119 resultados encontrados para aplicacao de medidas cau - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ACUSADO : MARCELO DE SALLES GUERRA GUZZO ADV VIT : 20251 GO - NEREYDA ROCHA MARTINS ADV ACUS : 14349 GO - CARLOS ALEXANDRE AIDAR E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603993449 VISTOS ETC., O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRESEN TE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MARCELO DE SALLES GUERRA GUZZO, PARA APURACAO DO CRIME DE AMEAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU DE FORMA INTEGRAL, AS CO NDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA (FLS. 81/83), ACOLHO, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THIAGO BEZERRA DA ROCHA, JA QUALIFICADO NO FEITO. AINDA, NA OP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 JOACIR ALVES FEITOSA AQUILA DA COSTA ASSUNCAO ROSA CLEOMAR DE SOUZA ROCHA PAULO CESAR PEIXOTO ADEMAR BARBOSA DOURADO JUNIOR ADV REQTE : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : AUTOS N 201601050229 SENTENCA CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS PRINCIPA IS N. 201601046981 FOI RELAXADA A PRISAO DOS REQUERENTES, JULGO P REJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, TENDO EM VISTA A PERDA DO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 JEFFERSON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PASSOS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 38272 GO - SORAYA CRISTINA DOS SANTOS JUNQUEIRA DESPACHO : DESPACHO DEVOLVO OS AUTOS EM CARTORIO PARA JUNTADA DE PETICAO. CU MPRA-SE. ARUANA 18 DE MAIO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 173587-51.2015.8.09.0183 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : FLAGRANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 IZACAO JUDICIAL POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS; 2 COMPARECER A TODOS O S ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO J UIZ. LAVRA-SE TERMO DE COMPROMISSO E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA TAO LOGO SE COMPROVE O PAGAMENTO DA FIANCA. NADA MAIS HAVENDO, EN CERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME D E OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2019 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 325520-57.2015.8.09.0026 AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 VITIMA : DILAMAR SILVA POSTO RECANTO PEDRO MANOEL DA SILVA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ 159055 MG - VANDERLEI ROSA GOMES JUNIOR 144434 MG - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : PELO PRESENTE, INTIMO O(S) NOBRE(S) ADVOGADO(S) PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTE(M) NOS AUTOS NA FASE DO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AO PREVENTIVA, O QUAL ESTARA VIGENTE ATE O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2038. AO APORTE EM JUIZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLI CIAL, NELE SE APENSE O PRESENTE ALFARRABIO. ADOTEM-SE TODAS AS PR OVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SE JAM AS FORMALIDADES DE LEI. P. I. ANAPOLIS, 26 DE FEVEREIRO DE 20 18. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 FILHA RECEM-NASCIDA, NAO HA QUE SE FALAR EM CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR ATE QUE A CRIANCA COMPLETE DOIS ANOS DE IDADE. 2. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO-SE AS CIRCUNSTANCIAS QUE MOTIVARAM A PRI SAO, A NATUREZA DOS CRIMES E, PRINCIPALMENTE, AS CONDICOES PESSOA IS DA PACIENTE, DEMONSTRA-SE NECESSARIO E, POR ORA, SUFICIENTE PA RA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, A AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 CEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO (FLS. 15/18), OBSERVA-SE QUE ELE NA O RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS, POSSUINDO SEU DESFAVOR S OMENTE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. ADEMAIS, INEXISTEM INDICIO S DE QUE O AUTUADO, EM LIBERDADE, POSSA ATRAPALHAR A INSTRUCAO DO FEITO, DIFICULTANDO A APLICACAO DA LEI PENAL. DESSE MODO, CONFOR ME O COMANDO DO ART. 310 DO CPP, FEITA A ANA