119 resultados encontrados para aplicacao de medidas cau - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 FICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPEND ENTE DE NOVA DETERMINACAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESE NTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 155296-63.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMARILDO LOPES FILHO VITIMA : S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28/06/2017. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 116545-97.2017.8.09.0175 875 FLAGRANTE/INQUERITO JULIO CESAR DE FREITAS REZENDE COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ADV IND : 47855 GO - NELSILENE DE SANTANA CALDAS REZENDE DESPACHO : AUTOS: 201701165451 INICIALMENTE, V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 INDICIADO : WEDER RODRIGUES DE FARIA VITIMA : REFERENCIA RENT A CAR DESPACHO : O INDICIADO PODE MUDAR DE ENDERECO, DESDE QUE COMPROVE ONDE IRA M ORAR, CONFORME O FEZ. ATUALIZE-SE NO SPG O ENDERECO FORNECIDO. IN TIME. GYN, 18/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO D A 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 104451-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : FLAGRANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ADV IMPTE : 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 389698-53.2016.8.09.0099 AUTOS NR. : 393
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 422238-15.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LIMA ANDERSON RIBEIRO VENANCIO VITIMA : NELIO JULIO NETO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NR. PROTOCOLO : 368166-51.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON RODRIGUES PIMENTEL VITIMA : O ESTADO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIA DO EDSON RODRIGUES PIMENTEL PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO EM 10 (D EZ) DIAS, POR ESCRITO, OPONDO EXCECOES E/OU APRESENTANDO DEFESA P RELIMINAR, NA QUAL PODERA ARG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 S PERDEU O SEU OBJETO POR TODO O EXPOSTO, NAO CONHECO DO WRIT, DE I XANDO DE CONCEDER A ORDEM DE HABEAS CORPUS, POR AUSENCIA DE FUN DA MENTACAO IDONEA DE AMEACA OU COACAO ILEGAL DA LIBERDADE DO PAC IEN TE INTIME-SE CIENTIFIQUE-SE O PARQUET TRANSITADA EM JULGADO E S TA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMP R A-SE ANAPOLIS, 22 DE ABRIL DE 2019 EDNA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 JEFERSON DE JESUS SABIN VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. ANTES DE DELIBERAR ACERCA DA NECESSIDADE DE CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DOS AU TUADOS EM PRISAO PREVENTIVA, E TENDO EM VISTA REPRESENTACAO DE PR ISAO PREVENTIVA FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, DETERMINO A A BERTURA DE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DE MEDIDAS PROTETIVAS. HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA, EM UMA ANA LISE PERFUNCTORIA, CONCLUIR PELA VERACIDADE DAS AMEACAS PERPETRAD AS PELO REQUERIDO CONTRA A REQUERENTE, CONFORME SE INFERE DO BOLE TIM DE OCORRENCIA E DAS DECLARACOES DESCRITAS NO AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE. EXTRAI-SE, A PROPOSITO, DESSAS DECLARACOES, QUE O RE QUERIDO TEM CONSTANTEMENTE AMEACADO VERBALM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 SAO SUFICIENTES, POR SI SO, PARA MANTER A ORDEM PUBLICA E PAZ SOC IAL. ESSE E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS: HABEAS CORPUS. RECEPTACAO. PRISAO PREVENTIVA. REVOGA CAO. AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO IDONEA. INEXISTENCIA DOS REQUISITO S DA CUSTODIA CAUTELAR. PREDICADOS FAVORAVEIS. VIOLACAO DE PRINCI PIOS CONSTITUCIONAIS. MEDIDAS CAUTELARES.