878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1043 800.694-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - EBGTE(S): JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - EBGDO(S): SYLVIO FATTE REAL AMADEO E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): FLÁVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ E LUIZ JOSÉ BU
TJSP 06/07/2009 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1062 824.558.5/4 -01 - MORRO AGUDO/ORLÂNDIA - EBGTE(S): ADALBERTO TOMAZELLI - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002395136 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA G
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 937 862.551.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): OSMAR JOE PASCHOALINO E OUTROS - EBGDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO IPREM - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002668525 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R
TJSP 20/02/2009 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1220 338.541.4/5 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): LUZEANE ALVES DA CUNHA - EBGDO(S): COOP LAR ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002166812 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AM
TJSP 10/06/2009 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 1273 POSTERIORMENTE, ESTE ORGAO RETOMARA O JULGAMENTO DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002304771 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO S
TJSP 04/12/2009 - Pág. 1095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 1095 957.567.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ALZIRA DIAS RODRIGUES (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTARIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002692456 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 870 441.984.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO. - EBGDO(S): MIRIAM MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA E OUTRA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002721319 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C
TJSP 10/06/2009 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 1237 GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN E JURANDIR PIVA E RODRIGO DE JESUS J
TJSP 23/10/2009 - Pág. 1340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1340 DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002609800 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PO
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 962 - EBGDO(S): JEQUITIBA ENGENHARIA E COMÉRCIO DE IMOVEIS LTDA (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): MELISSA DI LASCIO SAMPAIO E BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOS E HUGO ALVES BITTEN