878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 942 ARARAS APELAÇAO COM REVISÃO 898.153.5/0 - ARARAS - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): MAX JOSÉ DE ARAÚJO FARIA (E OUTRO) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002502043 C/ 17 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$1
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 865 DA SILVA E EDSON ALAN RODRIGUES CORREA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002502017 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - R
TJSP 11/08/2009 - Pág. 1164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 1164 DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ERIKA MOLLER SPANGUERO E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002450476 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ -
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 944 SILVA E CARLOS CYRILLO NETTO. 778.168-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S): ALCIOMAR REGINA PORTO ALEGRE ( E OUTROS) - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ADRIANO NONATO R
TJSP 31/07/2009 - Pág. 1066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1066 824.878-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): SANDRA APARECIDA DA SILVA ( E OUTROS) - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SP - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): WELLINGTON DE LIMA I
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 904 756.509-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): ROBERTO COSTA DE MENEZES - EBGDO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - IPESP REJEITARAM OS EMBARGOS, COM IMPOSICAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS.
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 911 EMO E LOURDES PINGUERA COLLI E MARIA APARECIDA DE JESUS E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): MIGUEL CALMON MARATA E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN. 872.101-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 956 PAULO - EBGDO(S): VALDEREZ APARECIDA BERTOLANI DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E JULIO FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA. 572.092-5/6 1 - ARARAQUARA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 910 855.208-5/0 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): AUDIO RESSEARCH COM. IMP.EXPORT.LTD - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 987 387.780-5/2 1 - GUARULHOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): ICLA S/A COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONHECERAM, MAS REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - AD