878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/07/2009 - Pág. 1080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1080 907.279.5/3 - SERRANA - AGTE(S): CMB ENGENHARIA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM REPRESENTACAO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002340957 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO S
TJSP 12/08/2009 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1062 PAULO CARVALHO CAIUBY (97541) - SALA:511. SÃO VICENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 638.256.4/1 -01 - SÃO VICENTE - RELATOR: CAETANO LAGRASTA - EBGTE(S): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS E JOSÉ ROBERTO MARQUES TAVARES (E OUTRA) - EBGDO(S): JOSÉ ROBERTO MARQUES TAVARES (E OUTRA) (AJ FLS. 58) E LUIZA ALVES MARQUES TAVARES E COMPANHIA EXC
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1042 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): SANDRA YURI NANBA E ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA E JOSIE APARECIDA DA SILVA. 695.681-5/3 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): MARINETTI DE SOUZA E OUTROS EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS,
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 708 MARCIUS MILORI E PAULO ROBERTO ALTOMANI - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DAISE FAJARDO JACOT E EDMUNDO LELLIS FILHO. - ADV(S): MARCIUS MILORI E LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL E JOAQUIM SIQUEIRA JÚNIOR E ISABEL CRISTINA MARCOMINI SIQUEIRA. 518.029-4/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO MARCEL
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 908 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVARO PASSOS E ELCIO TRUJILLO. - ADV(S): JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO E CLOVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA. 614.869-4/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): S. O. L. - APDO(S): T. B. H. (MENOR REP P/S MÃE)(CONV AJ FLS 22/25) E M. A. B. (REP MENOR)
TJSP 21/05/2009 - Pág. 1052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1052 714.283-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU - EBGDO(S): L CASTELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES D
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 957 689.869-5/0 1 - SÃO CARLOS - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): JOÃO OTAVIO DAGNONE DE MELO E OUTROS - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ALUIZIO CAETANO DE MELO E 99. 695.681-5/1 1 - SÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 992 OLAVO FORTES CAMPOS RODRIGUES JÚNIOR E HÉLIO PAULON E LUIZ CARLOS VIANA - CONHECERAM DO RECURSO, MAS REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 866 ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002603890 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV. BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMES
TJSP 04/12/2009 - Pág. 1089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 1089 845.571.5/5 - GUAÍRA - RELATOR: JOSÉ HABICE - APTE(S): EDU CELSO NOGUEIRA BRANCO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - INTERESSADO(S): DIRETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUAÍRA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002691427 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 -