Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1036 347.058-5/5 1 - CUBATÃO - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ROMAO - AJ EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS PARA ALTERAR O DISPOSITIVO DO ACORDAO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1481 347.106.5/5 -01 - RIBEIRÃO PRETO - EBGTE(S): CIRURGICA PETEAN LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002267647 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 888 POÁ APELAÇÃO COM REVISÃO 535.857.4/1 - POÁ - APTE(S): AOUD ID (E OUTRA) (AJ - FL 29) - APDO(S): CALMERINDA PINTO SOARES (E OUTROS) E WALFRIDO PINTO DA ROCHA E IRACY LAUREANA DA ROCHA E EDINALDO CAETANO DA SILVA E ELIANA DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002286211 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1434 APELAÇAO COM REVISÃO 821.422.5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): JOSÉ IVO MOREIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E A APELACAO, COM OBSERVACAO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002134554 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 655 (AJ) - EBGDO(S): JAKEF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (E OUTRA) E CONSTRUTORA LR LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): THALES FERRAZ ASSIS E MARIANA REIS GULLA E PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS. 433.403-4/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. FÁBIO QUADROS - EB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1074 AO RECURSO PARA DETERMINAR A REMESSA A JUSTIÇA DO TRABALHO, V.U., V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002293045 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 790 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LEANDRO ALVES LIBRANDI (PROC FLS 18) E ISABEL ALVES DE SOUZA SALA:213. 949.936.5/0 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: LEME DE CAMPOS - APTE(S): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRA PRETO - DAE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 594 438.175-4/5 2 - CAMPINAS - REL. DES. RIBEIRO DA SILVA - EBGTE(S): ALVARO RIBEIRO (E OUTROS) - EBGDO(S): CRISTINA DE FATIMA MIGLIATO - REJEITARAM OS EMBARGOS,COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ AMBRA E SALLES ROSSI. - ADV(S): ALVARO RIBEIRO (20283 - FLS 15/16 E 114) E THELMA RIBEIRO MON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 892 REQDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): ALVARO THEODOR HERMAN SALEM CAGGIANO E VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES E FERNANDO FABIANI CAPANO E MÁRCIA AKIKO GUSH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 729 REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. A. C. MATHIAS COLTRO E ERICKSON GAVAZZA MARQUES. - ADV(S): JOSÉ RICARDO GOMES E MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES E MARCELO LALONI TRINDADE E RODRIGO INFANTOZZI. 338.098-4/0 - SALTO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - APTE(S): M. A. R. (CONV AJ) - APDO(S): J. J. S. (AJ) NEGARAM PROVIM