Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 784 764.054-5/8 1 - COTIA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): MÔNICA DE FATIMA BECHARA GUERRA (E OUTROS) - EBGDO(S): CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1290 INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA - SALA:213. 925.530.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): DEVAIRDE SOUZA (E OUTROS) (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1106 928.737.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): LELIS ANDRÉ DA SILVA E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002690963 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 936 CLÁUDIO TORTAMANO E CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SALA:213. 967.193.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): MARIA IVANI PINTO APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002668120 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 945 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 722 Seção de Direito Público Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA 5 GR DECAM DO D PÚBLICO 10 CÂMARA D.PUBLICO SALA 314 SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2009. ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, SOB A PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1057 MARQUEZ E LIBERO LUCHESI NETO E LUIZ ARTHUR DE GODOY E LUÍS ALBERTO RODRIGUES. 824.558-5/4 1 - MORRO AGUDO/ORLÂNDIA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): ADALBERTO TOMAZELLI - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 960 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MILTON DEL TRONO GROSCHE E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARCELO ROBERTO BOROWSKI E RONALDO CORREA MARTINS E SALVADOR FERNANDO SALVIA. 811.637-5/7 2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 705 ALVARO PASSOS E ELCIO TRUJILLO. - ADV(S): TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E BRENDA VIDO DE MOURA E ISABEL LEITE DE CAMARGO. 585.837-4/3 1 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - EBGTE(S): BANCO ITAU S.A - EBGDO(S): DIRCE MENOSSI TASSOTTI - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 965 CORONA E RONALDO NATAL E RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E DANIELA FERRAZZO. 872.262-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): ANA TAEKO YAGIMA LEIMER (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. E