Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1182 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1294 352/2008 DO STF). - ADV(S): SÉRGIO CEDANO E ANDREA PRADELLA - SALA:213. 820.693.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): RONALDO LUIZ MIONI (E OUTROS) (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001976845 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 863 - SALA:213. 823.320.5/0 - SAO PAULO - AGTE(S): VERA LUCIA DA SILVA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002008041 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 947 HAROLDO PEREIRA. 896.372-5/7 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): TEXTIL LUKATEX S/A E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI E LUCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 310.487-5/7 1 - GUARULHOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): TAM LINHAS AEREAS S A (ATUAL DENOMINACAO DE) - CONHECERAM, MAS REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 945 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): PETER FREDY ALEXANDRAKIS E MARIA LIA PORTO CORONA E DEBORA STIPKOVIC ARAÚJO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 848.459-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - EBGTE(S): PRO SINALIZAÇAO VIARIA LIMITADA - EBGDO(S): PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 783 E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MATHEUS JOSÉ THEODORO E CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 893.241-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ATILA PALOPPI CORREA (AJ FLS.13) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1003 E VERA DENISE SANTANA AZANHA DO NASCIMENTO E SANDRA MARA PEREIRA DINIZ. 898.309-5/5 1 - ILHA SOLTEIRA/P.BARRE - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (AJ) E OUTROS - EBGDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPURA - IPMI E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 874 871.889-5/3 1 - MARÍLIA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SERCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VALVULAS DE CONTROLE LTDA. - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MARIA AMÉLIA SANTIAGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 959 802.877-5/9 1 - SANTOS - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): W2G2 S.A (ATUAL DENOMINACAO DE) E DROGARIA IPORANGA LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): FLÁVIA MARIA D