878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 909 831.033-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): GERSON DE ANDRADE NOGUEIRA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON E ANA PAULA SAN
TJSP 06/04/2009 - Pág. 1037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1037 BERNARDI. 515.065-5/6 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FRANSU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): DOUGLAS DE SOUZA E ALBE
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 669 DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): JOSÉ LUIZ MATTHES E JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ANA LUCIA IKEDA OBA. 795.339-5/0 1 - OSASCO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): VANESSA MAIOLINO CROCE
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 742 426.033-4/3 1 - MAUÁ - REL. DES. ANTÔNIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA - EBGTE(S): J B PRODUÇÕES LTDA. EBGDO(S): ODETE FERNANDES DA SILVA (E OUTROS) E JUSCILIA OLINDINA DA CUNHA (CONV. A.J.) E ANTÔNIO CARDOSO RODRIGUES (E OUTROS) E JOSÉ JOÃO DA SILVA (E OUTROS) E ADELINA JANUARIA PEREIRA (E OUTROS) INTERESSADO(S): JANIRA JESUS GERMANO
TJSP 29/04/2009 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1314 691.358.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): REINALDO VENANCIO DO VALLE - EBGDO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002269871 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETOR
TJSP 06/07/2009 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1076 FIRMINO DA SILVA - INTERESSADO(S): DELEGADO TRIBUTARIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002395061 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
TJSP 23/10/2009 - Pág. 1343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1343 875.802.5/7 -01 - SANTOS - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - EBGDO(S): NÍLSON DA SILVA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002609819 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E R
TJSP 29/04/2009 - Pág. 1247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1247 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MELISSA DI LASCIO SAMPAIO E AGNELLO HERTON
TJSP 24/08/2009 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1179 RUILOBA E MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI - SALA:213. 801.164.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): MAELI APARECIDA MARTINS DA SILVA E OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002478471 C/ 10 FLS. (ART.511 C
TJSP 23/09/2009 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1288 791.628.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - EBGTE(S): LIMPADORA CALIFORNIA LTDA - EBGDO(S): HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HSPM E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002547059 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R