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aplicacao de multa. v.u. - Página 72

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878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/07/2009 - Pág. 1094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1094 883.883.5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA DE FATIMA CUCOLO INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE E DIRETOR DO DRS XV - SAO JOSÉ DO RIO PRETO - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002353393 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO

TJSP 04/11/2009 - Pág. 677 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 677 WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): AIRTON JORGE SARCHIS (PROC FLS 08) E MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE

TJSP 05/06/2009 - Pág. 1160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 1160 RECURSO OFICIAL, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002287972 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$

TJSP 13/04/2009 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1106 CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULA COSTA DE PAIVA PENA (227862) - SALA:515. SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO 562.618.4/4 - SÃO PAULO - AGTE(S): S A O ESTADO DE SÃO PAULO ( OUTRO NOME: JORNAL S A O ESTADO DE SÃO PAULO ) - AGDO(S): MEIRE HEINZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB

TJSP 20/05/2009 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1048 843.033.5/6 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): KLINGER LUIZ DE OLIVEIRA SOUSA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): ROSANA GLORIA DE SENNA E SOLANGE BOLIGIAN E CLEIDE SODRE LOURENÇO MADEIRA E MARCELO CHUERE NUNES E NICOLAU CILURZO JÚNIOR E GILBERTO TADEU DE LIMA E MARCOS PIMENTEL BICALHO E ENIO SILVA NUNES E PROJEÇAO ENGENHARIA

TJSP 02/12/2009 - Pág. 808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 808 SÃO PAULO-EXEC.FISCAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 915.501.5/3 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: AROLDO VIOTTI - EBGTE(S): ECON DISTRIBUICAO S/A EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002670847 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

TJSP 22/01/2009 - Pág. 723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 723 DE SÃO PAULO - REQDO(S): AVITEL TELECOMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O SEGUNDO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E EDMILSON EVANGELISTA E ANA LUCIA IKEDA OBA. 847.140-5/5 1 - SÃO

TJSP 12/01/2009 - Pág. 912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 912 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): REGINALDO NUNES WAKIM (67577)(FLS 34) E MÁRCIA LUCIANA CALLEGARI (207699)(FLS 34) E ALDO APPARECIDO BERGAMASCO (80564)(FLS 15) - SALA:504. 599.839.4/8 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - AGTE(S): MÁRCIA VIRGINIA TAVOLARI ARNOLD - AGDO(S): COOPERATIVA DE TRA

TJSP 29/09/2009 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1206 929.646.5/0 - BAURU - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): YONE SATO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS VI DE BAURU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002508474 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

TJSP 09/09/2009 - Pág. 909 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 909 922.643.5/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): AEDO PEREIRA DE FIGUEIREDO - NÃO CONHECERAM DO REEXAME E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002508496 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 188

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