878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 695 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (151847) (PROC FLS 30 V) E
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 987 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SABRINA FERREIRA NOVIS (226372) E ROBERTO NUNES CURATOLO (160718) - SALA:213. 821.386.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S
TJSP 29/06/2009 - Pág. 1081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 1081 CÉLIA MARIA CASSOLA (77630) - SALA:213. 517.610.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): OSMAR FARIA SALGADO (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002373244 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
TJSP 13/11/2009 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1028 PAULO - APDO(S): CAPELLA S BAR E RESTAURANTE LTDA (E OUTRO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002650648 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2
TJSP 13/11/2009 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1040 REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ENEAS DE OLIVEIRA MATOS E NATALIA BERTOLO BONFIM E EDUARDO BICHIR CASSIS - SALA:213 855.612.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO A
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 956 V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002559697 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
TJSP 16/10/2009 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 1101 892.346.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCISCO VICENTE ROSSI - RECTE(S): EDNO TAQUES DE LUCENA - RECDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002587367 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESS
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 900 FLS 112) - APDO(S): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO (MANTEDORA DE) E AMICO SAUDE LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002657418 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) -
TJSP 03/04/2009 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 1157 813.015.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): MARILDA DE JESUS FONSECA (AJ FLS 20) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002061333 C
TJSP 04/02/2009 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1174 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI - SALA:213. 809.815.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALFASAN LANCAMENTOS ELETRONICOS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM