878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/04/2009 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 1032 858.755.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): OLÍMPIA GOMES DA SILVA BIFFI (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002212793 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RE
TJSP 15/05/2009 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1092 REGISTRADO SOB N. 0002293097 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO -
TJSP 22/09/2009 - Pág. 1247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 1247 823.713.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: JOSÉ HABICE - AGTE(S): TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002545636 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E POR
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 874 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): SILVIO BIROLLI FILHO E JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS - SALA:213. APELAÇAO COM REVISÃO 884.930.5/0 - SÃO JOSÉ D
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1232 25 E MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (186150) PROC. FLS. 530 E ALVARO DE BARROS PIMENTEL (114333) PROC. FLS. 322 SALA:115. 462.554.4/4 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): SERASA CENTRAL DOS SERV DOS BANCOS S.A - EBGDO(S): CARMEN CECILIA ATENCIO MARIN CAVALI - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002298908 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: E
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1458 FARMACEUTICOS S.A. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002478598 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO S
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1459 389/2009 DO STF). - ADV(S): SEVERINO ALVES FERREIRA E ALINE ROCHA GORGA - SALA:213. 696.276.5/2 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): JULIANA GRATI NUNES - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002450124 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTU
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 717 331.375.4/6 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): PEDRO LUIZ DE BARROS VERPA (E OUTRA) - EBGDO(S): SHELL BRASIL LTDA E NEXUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002123483 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
TJSP 01/07/2009 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 1086 RIO BRANCO S.A. (SUCESSORA DE) E S A INDUSTRIAS VOTORANTIM (SUCEDIDA POR) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002375672 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 890 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA LOMBARDI BENINI (152145) (FLS. 13) E ANTÔNIO SÉRGIO RICCIARDI (82232) (FLS. 176) - SALA:515. 591.576.4/2 -02 - SÃO PAULO - EBGTE(S): HAMILTON JOSÉ IPPOLITI (E OUTROS) - EBGDO(S): FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.