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aplicacao de multa. v.u. - Página 79

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878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/06/2009 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1369 ADV(S): VANIA AGNELLI SABIN CASAL E ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA - SALA:316. APELAÇAO COM REVISÃO 510.762.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JULIO CÉSAR BRASILEIRO PEREIRA - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGI

TJSP 05/06/2009 - Pág. 997 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 997 CONSTRUÇOES LTDA - APDO(S): ALFISA PARTICIPAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA E CARLOS ROBERTO DOS REIS (AJ - FL 30) - DERAM PROVIMENTO AO APELO DA RE E NEGARAM-NO AO DO AUTOR, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002334719 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-

TJSP 29/06/2009 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 1064 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA E JOSÉ RINALDO VIEIRA RAMOS E JULIANA SANTOS RAMOS E JESUS ARRIEL CONES JÚNIOR - SALA:213. 382.961.5/2 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIA

TJSP 29/05/2009 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 1007 MARLENE PANSANI PEREIRA - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002324887 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008

TJSP 26/05/2009 - Pág. 976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 976 633.773.4/2 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - AGTE(S): E. C. A. (MENOR REP.PS.MAE)(E OUTRO)(AJ.FL.45) AGDO(S): E. L. J. - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002297616 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GU

TJSP 21/05/2009 - Pág. 1170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1170 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUC

TJSP 17/02/2009 - Pág. 856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 856 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOÃO CÉS

TJSP 27/02/2009 - Pág. 879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 879 11430)(F.18) E PEDRO BATISTA MORETTI (OAB 22037)(F.18) - SALA:515. 615.334.4/8 - SÃO PAULO - AGTE(S): MEDIAL SAUDE S A - AGDO(S): ALPHALOG COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING E LOGISTICA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002166713 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECU

TJSP 06/04/2009 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1182 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROBERTA MACEDO VIRONDA (89243) (SUBS FLS 5

TJSP 29/04/2009 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1317 RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WELLINGTON NEGRI DA SILVA E WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI E ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA - SALA:213. 787.728.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): EDMEIA PINTO E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACOLHERAM OS

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