Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 . ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 136957-25.2017.8.09.0183 : 211 : ACAO PENAL : ECIVALDO RIBEIRO MENDES JOAO AFONSO NUNES GILVANE VIEIRA TRINDADE ACUSADO : LEONARDO PACHECO MATIAS JUSMAR DE BRITO REIS AKYLLA THAYANE MORAES MODESTO PAULO FAGUNDES DE OLIVEIRA JORGE LUIZ TIAGO CLEITON LUIZ DOS REIS ADV ACUS : 27801 GO

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 RATICA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 71 DO CODIGO DE DEF ESA DO CONSUMIDOR. O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO NOS TERMOS DO ART IGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RAZAO DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO, QUE FOI CITADO POR EDITAL (FL. 154). E O RELATORIO. O BSERVO QUE A CONDUTA PRATICADA NAO SE REVESTE DE GRAVIDADE, SENDO NECESSARIO QUE SE CONSIDEREM OS PRINCIPIOS

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AUTOS N 1702/2012 (201203486906) ACUSADO: JOSE DA SILVA VISTOS, E TC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 1, I, DA LEI 8176/91. NARRA A PECA ACUSATORIA, EM S UMA, QUE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012, O ACUSADO FOI AUTUADO POR ADQUIRIR, DISTRIBUIR E REVENDER DERIVADOS

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 40313 GO - GISELI PEREIRA DO NACIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 2014.9423.2219 DESPACHO CUMPRA-SE NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO A FL. 633. GOIATUBA, 09 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINIC IUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161585-77.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : LUIS MARCIO RIBEIRO DESPAC

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 UDO, TENDO EM VISTA QUE O LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO ENTRE O REC EBIMENTO DA DENUNCIA E A PUBLICACAO DA SENTENCA E SUPERIOR A 2 (D OIS) ANOS, DEVE SER EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA EM RAZAO DA PR ESCRICAO RETROATIVA, TUDO COM FULCRO NO ART.107, INCISO IV E ART. 110 C/C ART.109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. 3 - DISPOSITIV O ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CO

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 O CNPJ / CPF GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA MOURA 12.309.906/0001-7 1 NOUTRO VERTICE, EXPECA-SE OFICIO AO SPC PARA INSCRICAO DO NOME DO EXECUTADO. OCORRENDO O SUCESSO OU INSUCESSO, INTIME-SE O EXEQU ENTE PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,22/03/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ADO VIA CONSULTA ONLINE, EM GABINETE, ATRAVES DO SERASAJUD, VISTO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, REFERENTE AO DEBITO EXEQUENDO NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 7.553,62 (SETE MIL, QU INHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). EX ECUTADO CNPJ / CPF RELVA PATRICIA CHAGAS SANTANA 01.206.492/000139 OCORRENDO O SUCESSO OU INSUCESSO, INTIME-SE

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VALOR DA ACAO, OU SEJA, E SUFICIENTE (PARA A ATIPICIDADE) QUE O N IVEL DA LESAO (AO BEM JURIDICO) OU DO PERIGO CONCRETO VERIFICADO SEJA INFIMO OU, AINDA, QUE A CONDUTA DO AGENTE NAO TENHA TIDO REL EVANCIA PENAL PARA A PRODUCAO DO RESULTADO. CUIDANDO, AO CONTRARI O, DE ATAQUE INTOLERAVEL OU DE CONDUTA RELEVANTE O FATO E TIPICO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CASO EM TELA. NES

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 125561-63.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2050 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA REU : JAIME DE LIMA GONCALVES DESPACHO : A U T O S : 201801255614 ACUSADO: JAIME DE LIMA GONCALVES OFICIESE NOVAMENTE AO JUIZO DA COMARCA DE ORIGEM, INFORMANDO QUE O ACUS ADO ESTA A DISPOSICAO DESTE, AGUARDANDO O RECAMBIAMENTO PELO ORGA O RESPONSAVEL DA

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS N 201603654598 (MV) - D E C I S A O - NESTA ACAO PENAL O AC USADO DIVINO NOGUEIRA DA SILVA, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR DATIVO , APRESENTOU REPOSTA A ACUSACAO (FLS. 122/126), PUGNANDO, PRELIMI NARMENTE, POR SUA ABSOLVICAO SUMARIA ANTE APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. CONTUDO, RAZAO NAO ASSISTE A DEFESA DO ACUSAD O. A DEFESA ALEGA QUE O VALOR DOS BENS FURTAD