Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 7873 reclamada, tais como acompanhar diariamente as equipes da Em depoimento pessoal, a reclamante confirmou que prestava Luizacred em diversas cidades dentro de sua regional, receber as servicos de fato para a segunda reclamada (LUIZACRED), ao metas de seu Gerente Regional da Luizacred e repassar para as declarar que: equipes do Luizacred nas diversas filiais, efetuar

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3010 Quadro Especial Carreira de Auxiliar instituído pela Lei Estadual nº meio de projeto de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, 10.959/97. Segundo informação anexa, a reclamante ocupa o cargo conforme se constata da simples leitura do art. 63, I, in verbis: "Art. de "Escriturário", pertencente à "Carreira Operacional", conforme 63 - Não será admitido

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 684 deixado de "comunicar ao Ministerio do Trabalho e Emprego a Cousa Fernandes, tendo sido a ação fiscal iniciada em 07/07/2015 admissao de empregado, no prazo estipulado em notificacao para com a constatação de que a autora deixou de realizar a notificação comprovacao do registro do empregado", gerando a autuação uma de empregador, com nova ação fiscalizatór

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 7851 financeira (segunda re). Requereu, em razao da situacao narrada, o o final do contrato; (...); que a depoente fazia a gestao de resultados reconhecimento da nulidade do vinculo mantido com a primeira re, da regional, gestao de pessoas e gestao operacional; (...); que a estabelecido com a finalidade unica de fraudar direitos trabalhistas, depoente recebia meta do re

Publicações Judiciais I ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Consta dos autos que a agravante foi notificada para o pagamento de débito relativo a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária referente a produtos que, até então, eram isentos de qualquer formalidade ou do pagamento de quaisquer taxas, conforme dispunha o anexo I da RDC 343/2005. Consta, ainda, que, revendo as disposições da mencionada RDC 343/2005, a Procuradoria Federal emitiu parecer, em 2013, no sentido de que o instrumento normativo utilizado (Resoluç

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho atividades tipicas de bancario e muito mais extenso que o atendimento relacionado aos produtos bancarios (venda e prestacao de informacoes, cancelamentos e bloqueios de cartoes), notoriamente, os produtos bancarios e, principalmente, os cartoes de credito, constituem, atualmente, um importante segmento explorado pelo mercado bancario, com alta lucratividade. E, por tal razao, a atuacao mais

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2520 177 0174863-65.2015.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: M. P. do E. do C.. Apelado: V. O. F.. Advogado: Herbster da Silva Paula (OAB: 28878/CE). Advogada: Dariana Cruz de Castro E Silva (OAB: 28594/CE). Apelado: É L. G. F.. Apelada: J. G. F.. Apelada: M. K. G. F. R. P. M. K. G. G. F.. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 614 (OAB 272633/SP), GABRIEL ANTONIO COSSONICHE (OAB 401251/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/ SP) Processo 1017275-04.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Antonio Merces dos Santos - Vistos. Passado muito tempo após o decurso do prazo legal, comparece a parte apenas para constituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3079 ser encaminhada por meio digital, preferencialmente por intermédio de Advogado (peticionamento eletrônico), observandose o disposto no Art.1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça (Art. 1.206-A. Quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1213 social, devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado do Paraná. A Requerente não manifestou qualquer discordância com aquele fato, uma vez que não apresentou/opôs qualquer embargo. Assim, as requeridas, em especial a ChinaLink, detêm os direitos garantidos pela doutrina e jurisprudência