Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : DESPACHO : EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA O INTERROGATORIO DO AC USADO, UMA VEZ QUE HA INFORMACOES DE QUE O MESMO ESTA PRESO EM IT APACI-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 451659-20.2012.8.09.0136 345 ACAO PENAL GLAUCIONE ROSA GALVAO DIVANEI QUEIROZ 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIV

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201000658729 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO EXPECA-SE RPV AO MUNICIPIO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, DOS HO NORARIOS DE SUCUMBENCIA, E DOS HONORARIOS DA FASE DE EXECUCAO. CU MPRA-SE. JUSSARA, 11 DE MAIO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 387692-50.2014.8.09.0097 : 756 : LIQU

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 E AFASTAR A APLICACAO DA PENA. VEJAMOS: REVISAO CRIMINAL - ROUBO SIMPLES - FATOS OCORRIDOS HA MAIS DE CINCO ANOS - AGENTE QUE PRAT ICOU ASSALTO POR SER VICIADO - REU RECUPERADO - AMEACA MINIMA - R ES FURTIVA DE PEQUENO VALOR - REU PRIMARIO - DEMAIS CIRCUNSTANCIA S FAVORAVEIS - DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICAVEL NA CONCLUSAO DO PROCESSO - APLICACAO DO PRINCIPIO DA BAGAT

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 215535-30.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCIELE ALVES SANTOS INDICIADO : BRUNO INACIO CUNHA LOPES DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA __26 DE JANEIRO DE 2016, AS ___14:00___ HO RAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA CONFORME DETERMINADO A FL 45. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALV ES DE OLIVEIRA

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 CERROU EM 28 DE MAIO DE 2014, TRANSCORRENDO O LAPSO PRESCRICIONAL DE 02 (DOIS) ANOS, DESCONTADO O PERIODO JA TRANSCORRIDO. III - C OM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL, A P ENA MAXIMA COMINADA PARA O DELITO E DE 02 (DOIS) ANOS DE DETENCAO . CONSIDERANDO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL FICOU SUSPENSO EM RAZAO DA DECISAO DE FLS. 74, RETOMANDO SEU CURSO

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 240570-58.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEIDIMAR VILELA DE JESUS ACUSADO : JOAO ROBERTO INACIO ADV ACUS : 37282 GO - ANA LUCIA GONCALVES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N.: 2014.0240.5701 DECISAO ANALISANDO A PECA PROCESSUAL DE F. 70/72, VERIFICO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO PUGNOU PELO RE CONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA INSI

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA : 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE 112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 255844 SP - VIVIAN DE CASTRO LEHFELD 116196 SP - WELSON GASPARINI JUNIOR DESPACHO : DECISAO WILLIAN RAIMUNDO DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PROM OVE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM FACE DE BANCO BV FINANCEIRA CREDIT O FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, PESSOA JURI

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MILTON SOARES DE LIMA ACUSADO : VALDIVINO CARVALHO RAMOS ADV ACUS : 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201504029393 DECISAO A DEFESA, NA OPORTUNIDADE DA APR ESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO, REQUEREU O RECONHECIMENTO DO PR INCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, FUNDAMENTANDO A INEXPRESSIVIDADE DA O FENSA AO BEM JURIDICO, PELO VALOR

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DESPACHO: AO CARTORIO PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. GOIANIA-GO, 31/07/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 255889-19.2013.8.09.0051 2138 ACAO MONITORIA COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI F G COMERCIO DE CEREAIS LTDA CIRLEI PROCOPIO CORREA FLAVIA GONCALVES DE CARVALHO ADV REQTE : 2

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 IDADE DO FATO NAS PERTURBACOES JURIDICAS MAIS LEVES). NAO SE OLVI DE, TAMBEM, QUE O DIREITO PENAL E REVESTIDO DA NATUREZA DE ULTIMA RATIO, ULTIMO INSTRUMENTO A SER USADO PELO ESTADO EM SITUACOES D E PUNICAO POR CONDUTAS GRAVES, APLICANDO-SE APENAS QUANDO NAO SEJ A POSSIVEL A APLICACAO DE OUTRO RAMO DO DIREITO. ESSE TAMBEM E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE