Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 E, EMBORA TENHA OBTIDO A PROGRESSAO DE REGIME, O REEDUCANDO DESDE O INICIO VEIO A APRESENTAR FALTAS AO PERNOITE (MARCO/2013 11 FAL TAS INJUSTIFICADAS, F. 152) E, APOS, ABANDONOU A PENA (A PARTIR D E ABRIL DE 2013). OUTROSSIM, CONSOANTE SE OBSERVA DO EXTRATO DO S PG ANEXO, O SENTENCIADO PRATICOU NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME, H AVENDO, EM SEU DESFAVOR, ACAO PENAL EM AN

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 UE LEANDRO ESTAVA USANDO UM BONE; QUE A POLICIA PEGOU O DEPOENTE PERTO DO SL/; QUE RICHARDY FICOU DO LADO DE FORA; (...) (CD ANEXO ). O DEPOIMENTO DA VITIMA LUCIANA MARTINS NETO CORROBORA OS DEPOI MENTOS DOS ADOLESCENTES, SENAO VEJAMOS: QUE E A DONA DA MERCEARIA GOBATO; QUE NO DIA DOS FATOS ESTAVA NO CAIXA; QUE TINHA UMA CLIE NTE NA MERCEARIA; QUE ESTAVA NO CAIXA E A CLI

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ERIAL DA TIPICIDADE PENAL, A PRESENCA DE CERTOS VETORES, TAIS COM O (A) A MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, (B) NENHUMA PER ICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO, (C) O REDUZIDISSIMO GRAU DE REPROVABI LIDADE DO COMPORTAMENTO E (D) A INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDIC A PROVOCADA -APOIOU-SE, EM SEU PROCESSO DE FORMULACAO TEORICA, NO RECONHECIMENTO DE QUE O CARATER SUBSIDIARI

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ESTA. IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTADA PELO AUTOR AS FLS. 116 /143. AUDIENCIA PRELIMINAR RESTOU INFRUTIFERA, CONFORME FLS. 148. POR MEIO DE DESPACHO DE FLS.153, FOI DETERMINADO QUE O REQUERIDO FOSSE INTIMADO PARA ESCLARECER QUE TIPOS DE SERVICOS BANCARIOS S AO REFERIDOS NO EXTRATO DE FLS. 30 E QUAL A RAZAO PARA FIGURAR O NOME DO AUTOR COMO TITULAR. AS FLS. 150, O REQ

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 POIS ESSE SEMPRE PRESTOU TODA AJUDA NA CRIACAO E EDUCACAO DO MENO R, SENDO O PAI QUE O INFANTE RECONHECE(FLS. 26). MANIFESTACAO MIN ISTERIAL AS FLS. 27/28, PUGNANDO PELA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA OITIVA DO REQUERENTE, DO MENOR, ASSIM COMO DA GENITORA E DAS TESTEMUNHAS. NESTE ATO FORAM COLHIDAS PRO VAS TESTEMUNHAIS, BEM COMO, INTERROGATORIO DA

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 BITENCOURT LECIONA QUE: "[...] TRATA-SE EFETIVAMENTE DE UM CRIME TIPICAMENTE SUBSIDIARIO : SE A AMEACA DEIXA DE SER UM FIM EM SI MESMO, JA NAO SE CONFIGURA UM CRIME AUTONOMO, PASSANDO A CONSTITU IR ELEMENTO, ESSENCIAL OU ACIDENTAL, DE OUTRO CRIME; A AMEACA, NE SSES CASOS, E ABSORVIDA POR ESSE OUTRO CRIME. A AMEACA E ABSORVID A QUANDO FOR ELEMENTO OU MEIO DE OUTRO CRIME.

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 5, CAPUT. EXISTENCIA DO FATO E AUTORIA. SUBTRACAO, MEDIANTE ESCAL ADA DE UM MURO, DE UMA BICICLETA AVALIADA EM R$ 100,00. AUTORIA D EMONSTRADA PELO DEPOIMENTO DA VITIMA. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCI A. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA SOMENTE DEVE SER APLICADO EXCEP CIONALMENTE. SE BANALIZADO, ACABARA POR AUTORIZAR A PRATICA DE PE QUENOS ILICITOS DIARIAMENTE, O QUE NAO PODE

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 CLUSAO - AUENCIA DE MOTIVO - EQUIPARACAO A MOTIVO FUTIL - INADMIS SIBILIDADE - VIOLACAO AO PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL. - TENDO A CA RTA PRECATORIA SIDO EXPEDIDA EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIG O 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA OU OFENSA AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, VALENDO DESTA CAR QUE A SUA EXPEDICAO NAO SUSPENDE A I

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 APREENSAO (FLS. 13), PELO LAUDO DE VERIFICACAO DE LOCAL DE CRIME (FLS. 11), PELAS IMAGENS DAS CAMERAS DE SEGURANCA, PELO INQUERIT O POLICIAL (FLS. 06/24). EM RELACAO A AUTORIA, AMBOS OS REUS CONF ESSARAM EM JUIZO A PRATICA DELITIVA. SENAO VEJAMOS. WAGNER VIEIRA DO NASCIMENTO DISSE QUE: E VERDADE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA ; QUE ESTAVA USANDO DROGAS JUNTAMENTE COM I

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 O, POR ISSO, INAPROPRIADO RECEA R QUE, EM LIBERDADE, O MESMO PODE RA SE HOMIZIAR PARA IMPEDIR A AP LICACAO DA LEI PENAL OU SER ESTI MULADO A PRATICA DE DELITOS IDENT ICOS 17 DIANTE DISSO, CONSERVASE O RECEIO DE QUE, EM LIBERDADE, O POSTULANTE PODERA SER ESTIMUL ADO A PRATICA DE DELITOS IDENTICO S (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA) O U DE SE HOMIZIAR PARA OBSTACULIZAR A INSTR