Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 30749 GO - RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 0000873/2013. PROTOCOLO N 162683-32.2013.8.09.0024 201301 626834 EXECUCAO PENAL ROTEIRO DE PENAS. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL RELATIVA A FRANCISCO JARDEL DIAS COSTA, CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 04 (QUATRO) ANO S E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, PELA PRATICA, AOS 09/03/2010

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 IO REQUISITANDO A IDENTIFICACAO DACTILOSCOPICA DO ACUSADO (FL. 10 3); RESPOSTA, INFORMANDO QUE AINDA NAO HAVIA SIDO REALIZADA PESQU ISA DACTILOSCOPICA DO ACUSADO, EM VIRTUDE DE NAO TER SIDO ENVIADA A PLANILHA DACTILOSCOPICA. ALEGACOES FINAIS PELO MINISTERIO PUBL ICO (FLS. 106-8), PUGNANDO PELA CONDENACAO DO REU, NA FORMA DA DE NUNCIA; DEPOIS DA INERCIA DO DEFENSOR NO

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ADO (SAUDE PUBLICA). SECUNDARIAMENTE, A FAMILIA E, ESPECIALMENTE, O USUARIO. A SISTEMATICA NORMATIVA ANTIDROGAS INTRODUZIDA NO BRA SIL DESDE A PUBLICACAO DA LEI FEDERAL N 11.343/2006 TEM COMO INTU ITO CONTER A DISSEMINACAO DESCONTROLADA DAS DROGAS, VISTO QUE O T RAFICO DISSEMINA EM TODA SOCIEDADE O HORROR DA DEPENDENCIA E A DE GRADACAO DO SER HUMANO, PROTEGENDO, DESSA

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 LAR. NORMALMENTE ESSAS PESSOAS PEGAM, COMO PAGAMENTO DE DROGA, CE LULAR ROUBADO, TELEVISAO, ENFIM, ENTAO ATUOU ELE POR TRAFICO E RE CEPTACAO DO CELULAR.(). (DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA FABIANO HENRIQU E JACOMELIS, DELEGADO DE POLICIA, FL. 90). OPORTUNO DESTACAR QUE, DE ACORDO COM PRECEDENTES DE NOSSOS TRIBUNAIS, ESPECIALMENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO1, O

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ALIOU-SE QUE SEJA CONSISTENTE, COMPOSTA PRINCIPALMENTE PELA AVO P ATERNA E POR OUTROS MEMBROS DA FAMILIA PATERNA, ALME DE COLEGAS E AMIGAS. REITERA-SE QUE A ADOLESCENTE APARENTOU, DURANTE ENTREVIS TA, TRANQUILIDADE E HABILIDADE DE EXPRESSA-SE, FALA COERENTE, COM DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL COMPATIVEL COM A SUA IDADE (...). ( RELATORIO INTERPESSOAL FLS. 87/96) POR SUA V

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUSENTE AS CIRCUNSTANCIAS DESCRITAS NO ARTIGO 397 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, FLS 47 DURANTE O ATO INSTRUTORIO, FORAM OUVIDAS 02 (DUA S) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO, AO FINAL, O ACU SADO, CONFORME MIDIA DE FLS 102 VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL NAS RAZO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 PARA COMPROVAR A VIOLENCIA DOMESTICA E AS LESOES SOFRIDAS PELA V ITIMA, SENDO VALIDO, TAMBEM, O LAUDO DE EXAME SUBSCRITO POR UM SO PERITO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO POR AUSENCIA DE M ATERIALIDADE. (...)" (APELACAO CRIMINAL 416722-38.2009.8.09.0152, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 08/11/2011, DJE 993 DE 30/01/201

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 MAS, E O INTERROGATORIO DO ACUSADO. O MM JUIZ DEFERIU A MANIFESTA CAO DAS PARTES. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQU ERERAM. O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU ALEGACOES FINAIS ORAIS PUGN ANDO PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS MOLDES DA DENUNCIA, CONFORME MIDIA DRS ANEXA. A DEFESA POR SUA VEZ MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVIC AO DO ACUSADO E CASO CONDENADO SEJA APLICAD

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 RME DEPOIMENTOS DAS VITIMAS (CD DE FLS. 244), THIAGO FICOU BASTAN TE FRAGILIZADO APOS O CRIME, PODENDO FACILMENTE TER INCORRIDO EM ERRO AO PROCEDER O RECONHECIMENTO DO REU. POR TAIS MOTIVOS, E CON SIDERANDO AINDA QUE AS DEMAIS VITIMAS NAO RECONHECERAM O ACUSADO, INCLUINDO O PADRE VALDINEI, QUE PERMANECEU MAIS TEMPO JUNTO DOS ASSALTANTES, E QUE ENTENDO QUE OS RECONHECIMENT

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 TEZA SE REALMENTE OS ACUSADOS ESTAVAM NO LOCAL DOS FATOS. DITO IS SO, SE POR UM LADO E CERTO AFIRMAR QUE A AUTORIA NO CRIME DE FURT O A PROVA CONCRETA DA EXISTENCIA DO DELITO E DIFICIL, POR OUTRO T AMBEM MOSTRA-SE ACERTADO ASSEVERAR QUE NAO SE PODE IMPOR AOS ACUS ADOS UM DECRETO CONDENATORIO, QUANDO NAO SE TENHA PROVAS CONCISAS DE QUE A ACAO FOI PRATICADA OU INICIADA POR