Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 M SEDE DE EXECUTIVO FISCAL, APLICA-SE O ART. 8, 2, DA LEI 6.380/8 0, QUE ASSIM DISPOE: ART. 8 - O EXECUTADO SERA CITADO PARA, NO PR AZO DE 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS JUROS E MULTA DE MOR A E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA, OU GARANTIR A EXECUCAO, OBSERVADAS AS SEGUINTES NORMAS: () 2. O DESPACHO DO JU IZ, QUE ORDENAR A CITACAO, INTERROMPE A PR

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 EXEQUENTE : JLWS EXECUTADO : DSA ADV EXEQTE : 40563 GO - CAMILA SEVERIANO DE MIRANDA ADV EXECDO : 32511 GO - LIVIA DE SOUZA LEDO DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO N 2015 0164 8483 AUTOS N 0756/15 TRATA-SE DE AC AO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR JORGE LUIZ WOLFF DA SIL V A, REPRESENTADO POR SUA AVO PATERNA BEATRIZ WOLFF DA SILVA, EM FA CE DE DANYELLE DA SILVA ALVES, VI

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 28337 28969 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 GO - ROGERIO PEREIRA TELES GO - DEYSE PEREIRA TELES DESPACHO : AUTOS N 735/2015 (201501456967) ACUSADO: GUSTAVO LUIZ BUENO VERON EZ VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GUSTAVO LUIZ BUENO VERONEZ, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 146 E 147, CAPUT, C /C ART. 14, INCISO II E ART. 71, T

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RES FURTIVA SEJA DE PEQUENO VALOR, A CONDUTA NAO TENHA SAIDO DA E SFERA DA TENTATIVA, INVIAVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIF ICANCIA, QUANDO NOS AUTOS RESTAR DEMONSTRADO QUE O AGENTE, ALEM D E REINCIDENTE, E DADO A PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, O QUE REVELA A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. DESCLASSIFICACAO PAR A FURTO SIMPLES. EXCLUSAO DA QUALIFICADORA D

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 A RELACAO PROCESSUAL NO MESMO DIA PASAO, NAO RESTOU COMPROVADO Q UE ANTES DE SUA PRISAO O SUPLICANTE EXERCITA ATIVIDADE LABORAL LI CITA, UMA VEZ QUE NENHUM DOCUMENTO FOI JUNTADO AO PLEITO NESTE SE NTIDO 19 AINDA, SEM QUERER ADENTR AR EM MATERIA PROBATORIA, NAO S E PODE IGNORAR QUE O SUPLICANTE FO I PRESO PORTANDO UMA ARMA DE F OGO DE USO RESTRITO, TIPO CARABINA, MUNI

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VENTAR A APLICACAO DO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POIS S E ESTA A TRATAR DE INCIDENTE DO PROCESSO DE EXECUCAO, QUE PODERA RESULTAR EM SANCAO AO APENADO FALTOSO. NESSE SENTIDO E O TEOR DO ENUNCIADO N 526 DA SUMULA DO STJ: "O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAV E DECORRENTE DO COMETIMENTO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRESCINDE DO TRANSITO EM

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 OVISORIA, PASSIVEL DE REVOGACAO A QUALQUER TEMPO, UMA VEZ QUE DES TINA-SE A ACELERAR A PRODUCAO DE EFEITOS PRATICOS DO PROVIMENTO, AINDA QUE EM CARATER PROVISORIO, PARA ABRANDAR O DANO CAUSADO PEL A DEMORA DO PROCESSO. ASSIM, A TUTELA CAUTELAR DE URGENCIA OBJETI VA RESGUARDAR O BEM OU DIREITO CONTRA A ACAO DO TEMPO E A CONSEQU ENTE INEFICACIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL,

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, PASSO AO JULGAMENTO D A IMPUTACAO. CONFORME ACIMA RELATADO, O PRESENTE ENCARTE PROCESSU AL NOTICIA A SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NO TRA NSITO, PREVISTO NO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI N 9.503/97. SEGUNDO A DENUNCIA, POR VOLTA DAS 10H30MIN DO DIA 08 DE JUNHO DE 2002, AN IRCIO GOUVEIA DE MORAES JUNIOR, ACIMA QUALI

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 U A MANGUEIRA DO GAS, QUE A CASA SO NAO INCENDIOU PORQUE ELE NAO ACHOU NADA PARA TACAR FOGO, QUE CONTINUA SEPARADA DELE; QUE A DEC LARANTE ESTAVA COM SEU NAMORADO E O DECLARANTE NA HORA DAS AGRESS OES, QUE NA FESTA TINHA MUITA GENTE, QUE DEPOIS QUE A DECLARANTE FECHOU A PORTA FOI QUE ELE DEU UM MURRO E QUEBROU A PORTA, E A SO GRA QUE MORA DO LADO QUE ELE TAMBEM QUEBROU U

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 REU NO CASO EM ANALISE. IMPOSSIVEL A ABSOLVICAO DO ACUSADO, POIS A PROVA DOS AUTOS E SEGURA E ROBUSTA. II DO DELITO PREVISTO NO AR TIGO 155 CAPUT DO CODIGO PENAL; RESTOU DEMONSTRADO NO CADERNO PRO CESSUAL QUE, NO DIA, HORARIO E LOCAL ASSINALADOS, O REU MARCELO J OAQUIM DOS SANTOS, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SUBTRAIU P ARA SI, UMA LANTERNA MARCA TAUE, COR PRETA C