Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ATIVIDAD E LABORAL LICITA ANTES DE SUA SEGREGACAO E RESIDENCIA FI XA, HAJA VISTA QUE NENHUM DOCUMENTO FOI ACOSTADO AO FEITO NESTE S ENTIDO, N AO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO RECEAR QUE, EM LIBERDA DE, O(S) M ESMO(S) PODERAO SE HOMIZIAR PARA IMPEDIR A APLICACAO D A LEI PENAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA DE DELITOS IDENTICOS 20 DESTARTE, RESTAM SOBEJAMENTE CONFIGURADOS O

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 FATO HA VINTE DIAS, EM RAZAO DAS SUPOSTAS AGRESSOES FISICAS E VE RBAIS PERPETRADAS POR ELE CONTRA A VITIMA. SEGUNDO A DENUNCIANTE, NO DIA DOS ACONTECIMENTOS, O DENUNCIADO TERIA ABORDADO A VITIMA EM VIA PUBLICA E QUESTIONADO SOBRE SEU TRAJETO. EM SEGUIDA, TERIA TENTADO FORCA-LA A SUBIR EM SUA MOTOCICLETA MAS, DEVIDO A RECUSA DELA A TERIA SEGURADO E, QUANDO ELA GRITOU POR SO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO, O REDUZIDISSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO E A INEXPRESSIVIDADE DA LESAO J URIDICA PROVOCADA, SEM OS QUAIS NAO PODERA SE FALAR EM APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. IN CASU, HOUVE A SUBTRACAO DE R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS), QUE DE FATO PODE PARECER LESAO I NEXPRESSIVA. CONTUDO, O PREJUIZO PARA A VITIMA

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 EM UMA MOTOCICLETA PARA REALIZAR A VENDA. REALCA-SE QUE NA DELEG ACIA A TESTEMUNHA HERTON AFIRMOU QUE OS REUS CHEGARAM NO PREGAO P ERGUNTANDO SE O DEPOENTE QUERIA COMPRAR UM BOTIJAO DE GAS, SENDO QUE NA FAIXA DE 16:45H PASSARAM NOVAMENTE EM FRENTE AO PREGAO AVI SANDO QUE BUSCARIAM O BOTIJAO EM UMA CHACARA, VOLTANDO POR VOLTA DE 18:00H, EM UMA MOTO DE COR VINHO E SEM PLACA

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NTE HARMONICO E ROBUSTO EM CERTIFICAR A PRATICA DOS FATOS NARRADO S NA EXORDIAL ACUSATORIA PELO ACUSADO, NOTADAMENTE PORQUE CONFESS ADOS PELO PROPRIO ACUSADO. ADEMAIS, NO SENTIDO DOS FATOS INSERIDO S NA EXORDIAL ACUSATORIA, TEM-SE AS DECLARACOES DA VITIMA, QUE RE CONHECEU O ACUSADO, BEM COMO DA TESTEMUNHA GEDSON PEREIRA CHISOST OMO. OUTROSSIM, IMPERA A APLICACAO DA CAUS

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 . APELACAO CONHECIDA E PROVIDA PARA ABSOLVER O REU NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM EXPEDICA O DE ALVARA DE SOLTURA. (20050310223717APR, RELATOR JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA, 2 TURMA CRIMINAL, JULGADO EM 03/03/2011, DJ 16/03/20 11 P. 185) LOGO, A VISTA DO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO ANALISADO, NAO SE PODE AFIRMAR QUE REU E O AUTOR DO CRI

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 QUE FOI RECUPERADA; QUE O DENUNCIADO ITALO NAO A AGREDIU, APENAS PEGOU SEU CELULAR. (RENATA DAFICO MOREIRA, CD ACOSTADO AS FLS. 15 0) NO MESMO SENTIDO, FORAM AS DECLARACOES DA TESTEMUNHA JUSCELINO ALVES PEIXOTO, IN VERBIS: (...) QUE ESTAVA NA VIATURA QUE PERSEG UIU ITALO; QUE QUANDO RECEBERAM O CHAMADO DECIDIRAM IR PARA O VIA DUTO POIS ACREDITAVAM QUE OS DENUNCIADOS PASS

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 APRESENTAR VERSAO PROPRIA DOS FATOS, CONFESSOU O CRIME DESCRITO N A EXORDIAL ACUSATORIA. ALEM DISSO, A VITIMA, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E A TESTEMUNHA PAULO HENRIQUE FONSECA, EM JUIZO, ATRIBU IRAM A PRATICA DELITIVA AO ACUSADO, DESCREVENDO OS FATOS DE FORMA PORMENORIZADA. IMPEDE REGISTRAR QUE, EMBORA A VITIMA NAO TENHA S IDO OUVIDA EM JUIZO, VEZ QUE NAO LOCALIZADA,

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 UNCIADO APROVEITANDO-SE DO FATO DE QUE NAO HAVIA NINGUEM NO LOCAL , TERIA CORTADO OS FIOS DA CERCA ELETRICA E PULADO O MURO DO ESTA BELECIMENTO COMERCIAL, OCASIAO EM QUE APOS DESTRUIR A VIDRO DE UM A DAS PORTAS, INGRESSOU NO INTERIOR E DALI SUBTRAIU PARA SI OS OB JETOS ACIMA DESCRITOS. CONSTA DOS AUTOS, O AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE (FL. 14), BOLETIM DE OCORRENCIA A FL.

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 OS DESCRITOS NA DENUNCIA OU QUEIXA, QUE ESTABELECEM A LIDE PENAL, VINCULANDO-SE AS NARRATIVAS ALI INSERIDAS. NO PROCESSO PENAL, O REU DEFENDE-SE DOS FATOS QUE PESAM CONTRA ELE, E NAO DA IMPUTACAO JURIDICA (CAPITULACAO) ATRIBUIDA AOS FATOS. DESTARTE, A EMENDATI O LIBELLI E UMA ATIVIDADE EXCLUSIVA DO JUIZ, QUE SE DA AO TERMINO DA INSTRUCAO PROBATORIA, LOGO APOS A FASE DAS