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aplicacao dos principios constitucionais - Página 2

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60 resultados encontrados para aplicacao dos principios constitucionais - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/07/2016 - Pág. 1115 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 A A PRESCRICAO INTERCORRENTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO 4 DO ARTIGO 40 DA LEI N 6.830/80. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA DELIBERACAO. INTIME-SE. CRISTALINA-GO, 23 DE JUNHO DE 201 6. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288839-92.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 2417 NATURE

TJGO 12/08/2016 - Pág. 113 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PROTOCOLO N 201602633708 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, NO QUE PERTINE AS CUSTAS PROCESSUAIS. CITE-SE. ALEXAN IA, 08 DE AGOSTO DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 907/2016 NR. PROTOCOLO : 263396-73.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALPINO PEREIRA BATISTA REQUERIDO : SEGUR

TJGO 27/10/2017 - Pág. 1361 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/10/2017 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARISNEI GOMES FONSECA ALVES JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =================================================================

TJGO 09/01/2015 - Pág. 3314 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AL, RAZAO PELA QUAL ACATO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, SUSPENDO O PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO P RESCRICIONAL. EM RELACAO AO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA DO ACUSADO, E IMPERIOSO ESCLARECER QUE A DECRETACAO E A MANU TENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DEVEM SER REVESTIDAS DOS REQUISITOS D O FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LI

TJGO 01/07/2015 - Pág. 886 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 20639-32.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : TIAGO RODRIGUES DE LIMA ADV ACUS : 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201000206399 D E S P A C H O INTIME-SE O ACUSADO, PESS OALMENTE, E SEU ADVOGADO, MAIS UM VEZ, PARA QUE APRESENTE ALEGACO ES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. FLORES DE GOI

TJGO 15/10/2015 - Pág. 476 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 : : : : : : 238939-66.2012.8.09.0051 4094 EXECUCAO COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE EC E CRE MUTUO GILENE LUIZA DE OLIVEIRA 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES ADV EXECDO : 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELA PARTE

TJGO 02/10/2018 - Pág. 2288 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 , PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS EM SINTESE, A PARTE EXEQUENTE AD UZ SER CREDORA DA PARTE EXECUTADA EM R$ 67 413,19 (SESSENTA E SE T E MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORM E INSTRUMENTO DE CONFISSAO DE DIVIDA E OUTRAS AVENCAS ANEXADO A P ET ICAO INICIAL, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO EXECUTADO E POR DUAS T EST EMUNHAS (FLS 12/16), DECORRENTE DA SOMA

TJGO 05/07/2016 - Pág. 968 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : D'PAULA E AMORIM LTDA FABIO RODRIGUES DE AMORIM REQUERIDO : OSMUNDO SEBASTIAO DA SILVA ADV REQTE : 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502840876 D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME JA D ETERMINADO NO QUARTO PARAGRAFO DA DECISAO DE FOLHA 17, PROCEDENDO A ESCRIVANIA COM A ENTREGA DOS

TJGO 09/01/2015 - Pág. 3323 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON RODRIGUES DE FREITAS ACUSADO : GABRIEL GONCALVES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO : 201401028327 ACUSADO : GABRIEL GONCALVES BARBOSA V DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 55 E POR TER O ACUS ADO APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO, NOMEIO O DR. EDSON SOARES DE SOUZA, OAB/GO 28.990, PARA PATROCINAR A DEFESA

TJGO 15/10/2015 - Pág. 420 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE , POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONFORME PLANILHA APRESE NTADA PELO CREDOR. FRUTIFERA A PENHORA DO VALOR INDICADO (FLS. 12 1/123), INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CASO A PENHORA ON LINE SEJA INFRUTIFERA, DEFIRO O REQUERIMENTO PARA REQUISITAR INFORMACOES J

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