60 resultados encontrados para aplicacao dos principios constitucionais - data: 09/08/2025
Página 5 de 7
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NTADO AS FLS. 88/90 E EXCESSIVO E HOUVE INCORRECOES NOS CALCULOS, BEM COMO APRESENTOU PLANILHA COM OUTROS CALCULOS QUE ENTENDE DEV IDOS A PARTE AUTORA, ESTES JUNTADOS AS FLS. 96/97. INSTADA A SE M ANIFESTAR ACERCA DO INCIDENTE, A PARTE AUTORA PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL (FL. 104). REMETIDO OS AUTOS A C ONTADORIA, FOI ELABORADO O CALCULO DE FLS. 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 104. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 08 DE MAIO DE 2018. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268962-37.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : SERGIO BATISTA DA COSTA NETO ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO ADV EXECDO : 22010 GO - LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS DESPACHO : A UTOS N: 268962
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 OBRIGACAO DE FAZER VALDIVINO OTONI DE OLIVEIRA BANCO BRASIL 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : A UTOS N: 217636-67.2014.809.0134 VISTOS ETC. TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADO PELO BANCO DO BRASIL, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NDA PUBLICA EXEQUENTE, CONFORME ARTIGO 40 DA LEI N 6.830/80. ASSI M, SUSPENDO A EXECUCAO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PERIODO EM QUE NAO CORRERA A PRESCRICAO (SUMULA 314 DO STJ). TRANSCORRIDO O LAPS O TEMPORAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, DE-SE VISTA AO E XEQUENTE, NA FORMA DO ART. 25, PARAGRAFO UNICO DA LEI N 6.830/80, PARA QUE SE MANIFESTE, REQUERENDO O QUE ENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 127 E 129 DA CONSTITUICAO FEDERAL, ACOLHO O PEDIDO DE AVOCACAO D O POLO ATIVO REALIZADO PELO PARQUET, E, POR CONSEGUINTE, A LUZ DO ARTIGO 485, VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O REQUERI MENTO DE DESISTENCIA. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO AS INFORMACOES COLHIDAS NA ATA DE AUDIENCIA DE FOLHA 954 EM RELACAO A REGULARIZ ACAO DOS IMOVEIS DOADOS, INTIME-SE A PARTE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 RISAO DO DENUNCIADO DEVERA SER CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA. C OM BASE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO TEMPORARIA DE ROCEAN JUNIO DE OLIVEIRA SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO PARA 06/02/2033 ENVIANDO-S E UMA VIA DESTA PARA A AUTORIDADE POLICIAL, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NCLUIR SE, DE FATO, ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A REINTEGR ACAO DA POSSE. NAO BASTASSE, E FATO QUE A SITUACAO FATICA RELATAD A PELA PARTE REQUERENTE PARA DEFESA DE SUA PRETENSAO CAUTELAR DEM ANDA APROFUNDAMENTO PROBATORIO PARA REVELAR SUA VEROSSIMILHANCA, FICANDO, POR ISSO, PREJUDICADA A POSSIBILIDADE DE SE ANTECIPAR PR OVIDENCIAS INERENTES AO MERITO NESTA FASE EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 MENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 312, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. EM SENDO AS ACUSADAS PRESAS NESTA COMARCA, DEVERA SER APRESENTADO EM JUIZO NO HORARIO DE EXPEDIENTE NO DIA D E SUA PRISAO OU NO DIA UTIL SUBSEQUENTE, OPORTUNIDADE EM QUE O CA RTORIO CRIMINAL DEVERA CERTIFICAR SUA CITACAO. CASO SEJAM AS ACUS ADAS PRESAS FORA DESTA COMARCA, SUA PRISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 EDCL NO RESP 1503344/PR, REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 15/09/2015, DJE 23/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 405051-36.2013.8.09.0036 1114 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSO HELVECIO DE OLIVEIRA MELO FILIPE DE SOUZA MELO ADV EXEQTE : 37744 GO - MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANT ADV EXECDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 SSALTAR QUE NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO, SEJA EM SEDE DE DIREI TO PRIVADO, SEJA EM DE DIREITO PUBLICO, VIGORA A REGRA DE PRESUNC AO DE BOA-FE, DEVENDO A MA-FE SER CABALMENTE DEMONSTRADA. AQUI OU TRA RAZAO PELA QUAL INDEVIDA A EXECUCAO FISCAL PARA COBRANCA DE Q UANTIA SUPOSTAMENTE ORIUNDA DE FRAUDE, POIS O SEU PRESSUPOSTO, QU E E O TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, FOI