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aplicacao dos principios constitucionais - Página 3

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60 resultados encontrados para aplicacao dos principios constitucionais - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/11/2014 - Pág. 2544 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE 05 ANOS DE RECLUSAO E, EM CONSEQUENCIA, FIXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA D, DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, DANDO-SE VISTA DO S AUTOS AS PARTES PARA SE MANISFETAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_____/_____, A S _____:______ HORAS, DEVENDO PROCEDER O CA

TJGO 24/04/2018 - Pág. 2635 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 , AFERIVEIS DE PLANO, E NAO PARA QUESTOES QUE NECESSITEM DE DILAC AO PROBATORIA, SENDO ESTE PLEITO OBJETO DE APRECIACAO EM SEDE DE EMBARGOS A EXECUCAO, EM QUE SE OBSERVA A APLICACAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA IN EXECUTIVIS . ASSIM, A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL QUE E, VEM SENDO ACEITA, PELA DOUTRINA E JURI

TJGO 15/10/2015 - Pág. 428 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DECLARATORIA : DIVINA ALVES ANES : TROPICAL IMOVEIS LTDA DINAMICA ENGENHARIA LTDA ADV REQTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO DESPACHO : RAZOES QUE, COM BASE NO ARTIGO 295, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL APRESENTADA, FICANDO EXTINTO O PRE SENTE PROCESSO SEM JULGAME

TJGO 27/11/2015 - Pág. 461 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 REZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AGUARDE-SE O REQUERIMENTO PARA O CU MPRIMENTO DA SENTENCA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTIGOS 475-B E 47 5-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL. TRANSPOSTO O PRAZO SEM REQUERIMENT O PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME DISPOE O 5, DO ARTIGO 475-J, DO CPC. PUBLIQ

TJGO 30/11/2015 - Pág. 665 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 421766-79.2011.8.09.0051 3115 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST GLEIDSON MAIA 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201104217664 BUSCA

TJGO 23/11/2015 - Pág. 830 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 BUNAL, DETERMINO A REEMISSAO DO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVA LIACAO COM AS PRERROGATIVAS, DO ART. 172, 2, DO CPC PARA SEU INTE GRAL CUMPRIMENTO NOS ENDERECOS INDICADOS A FL.227. ABRA-SE NOVO V OLUME. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2015. FELI PE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 65525-3

TJGO 22/07/2016 - Pág. 599 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 EM VISTA QUE NAO INFORMOU SOBRE A DIVISAO OU DEMOLICAO DA PARTE C ONSTRUIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, INTIMEM-SE AS PARTE S PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 13 DE JULHO DE 2016 SAMUEL JOAO MAR TINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

TJGO 09/01/2015 - Pág. 3324 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 16367 DF - SHAYLA BICALHO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201102639723 ACUSADO : EVERTON PEREIRA DE JESUS E OUT RO I DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. PADRE BERNA RDO, 29 DE SETEMBRO DE 2014. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :

TJGO 03/03/2015 - Pág. 2636 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 INCLUSIVE PELO E-MAIL [email protected]. EXPECA-SE M ANDADO DE PRISAO, ENVIANDO AOS ORGAOS COMPETENTES. DEVERA CONSTAR COMO DATA PROVAVEL DA PRESCRICAO JANEIRO DE 2023. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. PADRE BERNARDO, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. RENATA FARIAS C OSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317202-19.2009.8.09.0116 ( 200903172024 ) AUTOS NR. :

TJGO 17/02/2017 - Pág. 915 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ===============================================================

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