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aplicacao dos principios constitucionais - Página 4

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60 resultados encontrados para aplicacao dos principios constitucionais - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/01/2015 - Pág. 3319 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 27466 16927 28990 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 GO - MOACIR CEZAR SANTOS DF - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO : 201104783473 ACUSADO: CLEYTON JUNIOR FERREIRA E OUTRO S (IV) DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR A CERTIDAO DE FL. 290-V, INTI ME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOV O DEFENSOR PARA APRESENTAR SUAS RAZOES DE RECURSO. DECO

TJGO 03/03/2015 - Pág. 2635 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 198034-92.2013.8.09.0177 650 EXECUCAO PENAL KESSER JEFFERSON SANTOS 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO : 201301980344 REEDUCANDO : KESSER JEFERSON SANTOS I DE CISAO CONSIDERANDO QUE A CIDADE DE COCALZINHO DE GOIAS NAO POSSUI PRESIDIO E O REEDUCANDO FOI

TJGO 12/01/2016 - Pág. 385 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PROTOCOLO N 201501884926 REVISIONAL DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE QUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA L EGIVEL DA INTEGRALIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB AS PENAS DO ARTIGO 359 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2015. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO

TJGO 03/04/2017 - Pág. 1229 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ALINA/GO, 28 DE MARCO DE 2017. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 309610-91.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 2451 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : LUCA BARBOZA CARRASCO REPRESENTANTE : GISELI CRUZ BARBOZA DO CARMO REQUERIDO : GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 19816 DF - DOUGLAS CUNHA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403096109 D E S P A

TJGO 16/01/2019 - Pág. 1259 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ADV REQTE : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA 46858 GO - FABRICIO CANDIDO DO NASCIMENTO RODRI 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA 33038 GO - PATRICIA VIEIRA JUNKER ADV HERDEIRO : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA 46858 GO - FABRICIO CANDIDO DO NASCIMENTO RODRI ADV CO-HERDEIRO : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : D E C I S A O TENDO EM CONTA QUE OS REQ

TJGO 23/08/2016 - Pág. 1089 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 258882-12.2015.8.09.0036 296 EXECUCAO BANCO BRADESCO SA ROBERLI VERISSIMO DOS SANTOS MARIZE ALVES VERISSIMO ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 26966A GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502588824 D E C I S A O TRATA-SE DE EXCECAO DE PR E-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR ROBERLI VERISSIM

TJGO 24/04/2018 - Pág. 2633 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 9, E POR ISSO A COBRANCA DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS DEVEM SER SUSPE NSAS. E O QUANTO BASTA. III PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, ACO LHO OS ACLARATORIOS PARA SUSPENDER POR 5 ANOS A EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, VEZ QUE A PARTE REQUERENTE FOI AGRACIADA C OM OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 19 DE ABRIL DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JU

TJGO 19/07/2016 - Pág. 783 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB ESCRIVÃO(Ã) : ROSA MARIA DE RESENDE JUIZ DE DIREITO : THIAGO INACIO DE OLIVEIRA ==============================================================

TJGO 15/10/2015 - Pág. 471 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ADV REQTE : 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO 20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO 20887 GO - VERONICA SANTIAGO DIAS ADV REQDO : 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO MONITORIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA MOVIDA POR HAN NOVER TECIDOS DA MODA LTDA. EM FACE DE POLIANA FERREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADOS. NAO ENCONTRANDO BENS PASSIV

TJGO 23/11/2015 - Pág. 827 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PUGNOU A EXEQUENTE PELA SUSPENSAO DO PROCESSO, POR PRAZO INDETERM INADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. O CUMPRIMENT O DE SENTENCA TEM RITO PROPRIO, DESCABIVEL O PEDIDO DE SUSPENSAO COMO PRETENDIDO. ADEMAIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, QUANDO CONSTA

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