Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 904ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ OPERACIONAL E O SUBCOMANDANTE e foi incomodar o Comandante do Batalhão. Portanto, A QUEBRA DE HIERARQUIA NÃO FOI APENAS PELA CIA...”. (salientei) XXXVI. Mergulho, a partir de então, na análise do último processo a

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IX. Custas “ex lege”. X. Concedo, porém e neste átimo, os benefícios da gratuidade processual ao autor. XI. Publique-se. XII. Registre-se. XIII. Comuni

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pedido formulado na demanda original, ao dar "quitação total de 70 128 e 460 do CPC/1973 (arts. 141 e 492 do CPC/2015). todos os créditos" do extinto contrato de trabalho, sem que tal pleito tenha sido deduzido pela então empresa consignante, que postulou Em pretensão rescisória, postula "seja declarada a nulidade da quitação tão somente das verbas consignadas no t

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 78 Cuida-se de ação rescisória proposta por BERGSON ADALBERON obreiro e inexistência de verbas trabalhistas a serem quitadas; SALES ARAUJO, ex-empregado da CAMED ADMINISTRADORA E ausência de previsão de anuênio nos acordos coletivos; inexistência CORRETORA DE SEGUROS LTDA., objetivando desconstituir a de trabalho aos sábados e de horas extras, bem como gozo regula

Caderno único ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 741ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 43.295/05 – 1ª Aud. – ILTR Acusado(s): 2º Sgt PM Paulo Sérgio Bezerra da Silva Advogado(s): Dr. Flávio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP nº 191.134 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência d

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 71 Nos termos formulados, os pedidos observam os requisitos legais, FUNDAMENTAÇÃO razão pela qual a ação rescisória alcança exame de mérito. Tecidas essas considerações iniciais, enfrento as questões atinentes ao primeiro pleito rescindente. DA NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DO ENDEREÇO INDICADO PELA RÉ/CONSIGNANTE Segundo o autor, ao ajuizar a a�

Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1292ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944. 4785/2012 - (Número Único: 0004594-96.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALBERTO ADELINO PINHEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 79 condomínio do autor conta com 120 (cento e vinte) apartamentos, No presente caso, o autor pretende, "em juízo rescindente, seja não sendo razoável presumir a entrega, pois num universo tão rescindida a sentença proferida nos autos do processo n. 0001312- grande de moradores, é natural que o porteiro não os conheça a 22.2013.5.07.0006, da 6ª Vara do Trabalho de

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2220ª · São Paulo, terça-feira, 30 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PERIGO DE DANO. VIII. Dessa forma, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, PARA QUE SEJA SUSPENSO O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA APLICADA AO ORA AUTOR NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 39BPMI-139/07/11. IX. Comunique-se, “incontinent

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1196ª · São Paulo, terça-feira, 15 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (oriundas do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo), as quais também entendo aplicáveis quanto à matéria concernente à representação contra ato disciplinar, uma vez que o raciocín