Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NSTAURADA PARA FISCALIZACAO DAS REPRIMENDAS IMPOSTAS AO REEDUCAND O MARCELO ALMEIDA PIRES. LIQUIDACAO DE PENA CONSTANDO A DATA PARA PROGRESSAO DE REGIME AS FLS. 320/322. E O RELATORIO. DECIDO. PRI MEIRAMENTE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA DE MUL TA, CONFORME SE EXTRAI DA GUIA DE EXECUCAO PENAL NO PEP (PROCESSO DE EXECUCAO PENAL). POIS BEM, EM RELACAO AO

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 LIQUIDATORIO DE (FLS. 255/256-RP), NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RES OLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, INTIME-SE O REEDUCANDO, DAN DO CIENCIA DA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE (FLS. 255/256-RP), NOS MO LDES DO ARTIGO DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU DEF ENSOR. CRIXAS (GO), 24 DE MARCO DE 2015.

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 M TERCO), EQUIVALENTE O AUMENTO A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, RESTANDO ASSIM, A PENA FIXADA NO QUANTUM DE 05 (CIN CO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, POR ENTENDER, ESTE JULG ADOR, QUE O REFERIDO AUMENTO DE 1/3 E PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA, E SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO C RIME, E, ADEMAIS, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AO N 113 DO CNJ. COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS.03/04 DEPR EENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PA RA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO A O OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERA L DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS NR. : 1903 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRACIELLY FRANCISCO DE SOUZA CLEIDIANE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS LUCAS GONCALVES NOGUEIRA ACUSADO : KEVIM ALVES DA COSTA CRUZ ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 14628-40.2014.809.0175 ACUSADO: KEVIM ALVES DA COSTA CRUZ SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ADV ACUS : 7050 GO - JURANDIR MACHADO MESQUITA 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201002162925 DESPACHO PROCEDA-SE COM NOVA LIQUIDACAO DA PENA DO SENTENCIADO. PARA TANTO, DEVEM SER DESCONSIDERADOS OS DIAS CONCEDIDOS A TITULO D

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 R OCORRENCIA DE BIS IN IDEM. 91. QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NAO SE OBSERVA SER A MAIS ADEQUADA, VEZ CONSTAR DOS AUTOS PROVA DE COMPO RTAMENTO DESAJUSTADO AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVE, EIS QUE POSSUI I NUMERAS PASSAGENS POLICIAIS. 92. QUANTO A PERSONALIDADE: NAO PODE SER TIDA COMO NORMAL, PORQUANTO TOTALMENTE VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS. 93. QUANTO AOS MOTIVOS: REPUT

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ACUSADO ADV ACUS : PABLINIO FERREIRA RODRIGUES : 49566 GO - ALEXANDRA GONCALVES ALVES 45749 GO - ROGERIO JORGE DE LIMA DESPACHO : 201701066151 PROTOCOLO: 201701066151 ACUSADO: PABLINIO FERREIRA R ODRIGUES NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO AS FLS. 70/73, VIA DIARIO OFICIAL, PARA QUE, NO PRAZO L

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO CARLOS SANTOS MELO VITIMA : EDSON MACHADO DE LIMA ESTADO DESPACHO : PROCESSO N: 201401283556 NOME: FRANCISCO CARLOS SANTOS MELO MAE: MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 80, EIS QUE TEMPESTIV O, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 142161-11.2016.8.09.0175 708 ACAO PENAL EDSON FERREIRA DA SILVA SOLENE MENDES VIEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE Q