Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 OTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AI NDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO AS TOMO COMO N EGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUB O MAJORADO, E QUE O MODUS OPERANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: CONFORME TERMO DE EXI

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 UNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME (ROUBO), SENDO A M OTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AI NDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO AS TOMO COMO N EGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUB O MAJORADO, E QUE O MODUS OPERANDI NAO RESULTO

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 GO 5, INCISO LXVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, DEFIRO A LIBE RDADE PROVISORIA A ISRAEL SOUSA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS A UTOS, CUMULADA COM IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIV ERSAS DA PRISAO: A) COMPARECIMENTO UMA VEZ POR MES, ATE O DIA DEZ , JUNTO AO CARTORIO CRIMINAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATI VIDADES. B) PROIBICAO DE ACESSO OU FREQU

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ACUSADO, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA, A DR. WANESSA DE MOURA PARA NHOS, DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. ABERTA A AUDIENCI A, O MM. JUIZ COLHEU O DEPOIMENTO DA VITIMA EDIVANIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, ROMILDO LOU RENCO DE OLIVEIRA E JOAO ADELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO O INTERROGATORIO DO REU, OUVIDOS ATRAVES DO

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DESPACHO : DESPACHO : OFICIE-SE A ESCRIVANIA DE FAMILIA PARA QUE FORNECA O T ERMO DE CURATELA DO ACUSADO JAIRO AVELINO DE JESUS. FIXO HONORARI OS EM 02 (DUAS) UHDS A ADVOGADA NOMEADA. CERES, 25 DE MAIO DE 201 8. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177448-47.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO AVELINO DE JESUS VITIMA : A COLE

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 E SUAS CONSEQUENCIAS NATURAIS, UMA VEZ QUE O RESULTADO TIPICO JA FOI PONDERADO PELO LEGISLADOR QUANDO DA COMINACAO DA PENA EM ABST RATO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA O DESENCAD EAMENTO DOS FATOS. PENA-BASE: LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, PORTANTO EM 15 (Q UINZE) DIAS DE PRISAO SIMPLES, A QUAL DEIXO

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DA VITIMA: NAO LHE DESFAVORECE, HAJA VISTA QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. DESTARTE, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CI RCUNSTANCIAS SOPESADAS, FIXO A PENA-BASE EM ACIMA DO MINIMO LEGAL , NO PATAMAR DE 08 MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE VERIFICO QU E HA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, INCISO III, A LINEA B DO CODIGO PENAL), MOTIVO QUE ME LEVA

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O EM SEU MEIO; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTAN CIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIEN TIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA A CORRETA VALORACAO DOS ASPECTOS AFETIVOS, VOLI TIVOS E COGNITIVOS DA PERSONALIDADE DO SENTENCIADO; 5 MOTIVOS: IN ERENTE AO TIPO PENAL DO DELITO DE PORTAR ILE

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 INTELIGENCIA DA SUMULA 231/STJ . NAO HA CAUSAS DE DIMINUICAO E AU MENTO DE PENA. ASSIM, TORNO DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO . CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A INEX ISTENCIA DE INFORMACOES SOBRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, C ONDENO-O AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM T RIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO M ESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA A SER APLICADA AO SEN TENCIADO. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIO R CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSID ERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL, O QUE NAO LHE P REJUDICARA. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS