Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ELIANE APARECIDA MARQUES QUINELLATO(OAB: 17406-O/MT) ELCI JACQUES ANDRADE(OAB: 12924/MT) GEOVANE ANTONIO DE SOUSA 700 2. Considerando que o autor não comprovou em sua manifestação a recusa injustificada da testemunha em comparecer à audiência, nem a sua intimação nos termos do art. 455 do CPC/2015, por ora indefiro o pedido de intimação

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 RAFAEL GOMES AMADO 1129 VARZEA GRANDE, 31 de Março de 2016 VETTA INDUSTRIA MECANICA LTDA ALEX FABIANO DE SOUZA Intimação Processo Nº RTOrd-0000878-09.2015.5.23.0106 RECLAMANTE DIEGO ANTONIO ALENCAR ADVOGADO DOUGLAS TADEU MAGALHAES(OAB: 14827-O/MT) RECLAMADO RONIVALDO FERNANDES DA CRUZ 77196465172 ADVOGADO ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 10168/MT) RECLAMADO DROGA

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1541 3. Indefiro o pedido de id 17855ac quanto ao pedido de intimação PROCESSO N°: 0000339-32.2018.5.23.0108 das testemunhas haja vista que A regra no processo do trabalho, a Autor: THAIS REGIANY DE SOUZA LIMA, CPF: 037.975.871-71 ser aplicada no procedimento ordinário, conforme art. 825 da CLT, é Réu: FOX - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA, que as tes

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR.PROCESSO: 5076877.18.2017.8.09.0051 na verdade, que o consumidor questionou o funcionamento do aparelho por mais de uma vez, não tendo recebido a devida entrega deste dentro do prazo legal. A sociedade fornecedora indica que informou ao consumidor que deveria buscar o relógio na loja, mas não juntou qualquer documento que comprove tal alegação, ficando, pois, in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença não sujeita a remessa oficial (artigo 14, §1º da Lei n.º 12.016/2009). Tendo o impetrante, de forma consciente, deduzido demanda judicial anteriormente aforada, de modo sub-reptício, sua conduta enquadra-se no disposto no art. 80, inciso VI do CPC – provocar incidente manifestamente infundado. Neste sentido, inclusive, o E. TRF da 3ª Região, na ApelRemNec n.º 2098100/SP, Relator Des. Fed. Paulo Domingues. Desse modo, com amparo no art. 81 do CPC, reputo-a litigante de má-fé

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 RECLAMADO IMPERIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP ANTONIO AUGUSTO CALDERARO DIAS(OAB: 3549-O/MT) ADVOGADO 997 ADVOGADO JOSE MORENO SANCHES JUNIOR(OAB: 4759/MT) Intimado(s)/Citado(s): - L. D. A. GARCIA ME - ME Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO ALVES SIQUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO P

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO andre tadeu jorge fernandes(OAB: 8441/MT) S. J. INDUSTRIA MECANICA LTDA VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN(OAB: 5956/MT) NELSON HENRIQUE SPARANO ANTONIO WOICHECOSKI RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 1002 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO N°: 0000908-04.2016.5.23.0108 AUTOR: ELIZEU JEF

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1058 DUTRA, c/ Avenida Presidente Prudente de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-085 PODER JUDICIÁRIO - (65) 36866130 - [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO N°: 0002129-62.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1460 SE PROCEDENTE O PEDIDO, declarando-se a ilegalidade da base de cálculo adotada pela Ré para a apuração do ITBI devido pelos Autores, de modo que o tributo deverá ser cobrado com fundamento na base de cálculo para a apuração do IPTU. Sem custas e honorários, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2728 MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 0001384-95.2017.8.26.0165 (processo principal 1000570-66.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivan Michel Luiz de Almeida - - Audrin de Almeida Camargo - qFazenda Pública do Estado de São Paulo -