Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2590 SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2125 TANTO. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA TÉCNICA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL QUE IMPÕE AO MAGISTRADO A OBRIGAÇÃO DE ANALISAR TODOS OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES. IMPOSSIBILIDADE DE ELEIÇÃO PELA PARTE DA PROVA A PREVALECER OU A SER DESQUALIFICADA. MÉRITO. PROVA TÉCNICA APONTANDO BOA PRÁTICA DA MEDIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1937 Apelado: Sociedade de Amigos da City Recanto Anastácio - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Mantiveram o provimento parcial. V.U. - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COBRANÇA DE TAXA POR SERVIÇOS PRESTADOS A PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS EM ÁREA BENEFICIADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENTIDADE ASSOCIATIVA. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE IL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1988 (ART. 206, §3º, INC. V, CC/02) DETERMINADA PELA SENTENÇA.1.3. NO MÉRITO DA DEMANDA, OBSERVA-SE QUE SE TRATA DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA (VÍNCULO ASSOCIATIVO) E DE DÉBITOS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORGANIZADA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E APLICADA SOBRE UMA DETERMINADA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1778 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2594 DA CEF NA DEMANDA. CONFIGURAÇÃO DE PRETENSÃO DE REANÁLISE DO JULGADO. AUSENTES AS HIPÓTESES CAPITULADAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1916 STF de 08/06/2016. - Advs: Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB: 249715/SP) - Jose Ronildo Canfild (OAB: 219359/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0024639-12.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Volnei Hermoso e outro - Apelado: Santa Lima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Piva Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2046 Nº 2126639-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - Agravado: Casa Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1708 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. ERROR IN PROCEDENDO DURANTE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DO FEITO. PROVA DOS FATOS QUE DEPENDE DE CONHECIMENTO ESPECIAL DE TÉCNICO. VERIFICADA A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA AFERIÇÃO DA NATUREZA E EXTENSÃO DOS VÍCIOS ALEGADOS. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2339 NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, QUE A PENSÃO FIXADA ERA A ADEQUADA E SUFICIENTE A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA ALIMENTADA. REDUÇÃO QUE JÁ FOI FEITA PELA CONSIDERAÇÃO DE NOVA PROLE E SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE ht