Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 595 se negam a realizar os pagamentos em dia. Desse modo, mesmo que existisse alguma irregularidade na formação da associação Autora, o que não é a questão central da demanda, não pode a parte eximir-se, no caso em questão, das taxas condominiais incidentes. Nesse sentido, manifesta-se a jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2341 serviços organizada por associação de moradores e aplicada sobre uma determinada área de loteamento. Precedentes julgados pelo Superior Tribunal de Justiça pelo rito dos recursos repetitivos de controvérsia - REsp 1.439.163/SP e REsp 1.280.871/SP - definem tese segundo a qual nenhum proprietário/pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 603 INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. NUM PRIMEIRO JULGAMENTO, DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. REEXAME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, PARÁGRAFO 7º, INCISO II, CPC/73. MANTIDO O JULGAMENTO DE PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, ESCLARECIDA A FUNDAMENTAÇÃO PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 584 julgamento no estado em que se encontra, tendo em vista ser a questão meramente de direito, não havendo necessidade de produção de mais provas, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A alegação de nulidade da citação não prospera, pois em que pese a carta de citação ter si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1787 ambos votaram com o 3º juiz. Portanto, deram parcial provimento, por maioria de votos, vencidos o Relator sorteado e o 2º juiz que declaram. Acórdão com o 3º juiz. - APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COBRANÇA DE TAXA POR SERVIÇOS PRESTADOS A PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS EM LOTEAMENTO FECHADO, BENEFICIADO PELA PRESTAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1901 processuais e de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução. P.I.C.. - ADV: TIAGO FERNANDO PELÁ (OAB 162769/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP) Processo 1035899-64.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2484 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP) - Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - 6º andar sala 607

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2484 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP) - Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - 6º andar sala 607

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1841 AUTORA. NUM PRIMEIRO JULGAMENTO, DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. REEXAME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, PARÁGRAFO 7º, INCISO II, CPC/73. MANTIDO O JULGAMENTO DE PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, ESCLARECIDA A FUNDAMENTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA COM A PONDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2681 cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, trazendo-se memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. Nada Mais. - ADV: GABRIELA LU