Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1127 6:45 para 7:00. CONCLUSÃO Por tais fundamentos, Conheço do recurso da Reclamada e dou parcial provimento para: ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional a) determinar que sejam aplicadas as normas coletivas firmadas do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o entre o Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal e o

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 980 aplicadas as normas do SINDPD, sigla que não se dignou a explicitar. A matéria não se relaciona com a discussão de ato jurídico perfeito, logo, incólume o art. 6º, § 1º, da LINDB. Uma vez aplicadas as normas coletivas nos seus prazos de vigência e não havendo direito adquirido ao descumprimento das normas coletivas firmadas pelo sindicato representativo da cat

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 197 Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da reclamante foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como reforma trabalhista, devendo ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário da reclamante, poi

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 622 Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário, pois atendidos os pressupostos

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 655 Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARES ADMISSIBILIDADE Do não conhecimento do recurso, suscitado pela litiscon

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 486 Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário interposto, pois preenchidos

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 884 aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço dos recursos ordinários, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. RECURSO DA RECLAMADA Questão de ordem - direito intertemporal. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 269 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário, pois atendidos os pressupo

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 223 FUNDAMENTAÇÃO Destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do autor foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como reforma trabalhista, razão pela qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário do reclamante, pois preenchidos os pressupostos de a

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço dos recursos ordinários, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. RECURSO DA RECLAMADA Questão de ordem - direito intertemporal. Destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as nor