10.001 resultados encontrados para aplicadas as normas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 470 No caso, as normas coletivas que a parte autora pretende aplicar possível definir a atividade preponderante da empregadora e, foram firmadas pelo Sinttel/DF - Sindicado dos Trabalhadores em cumulativamente, seja a norma mais favorável, em seu conjunto, Telecomunicações do DF e pelo SEAC/DF- Sindicato das Empresas que aquela vinculada à esfera econômica específ
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1979 equipamentos, móveis e imóveis) (item 4.5), indústria gráfica Off-Set Ao fundamentar o seu entendimento, o Excelentíssimo Relator do e laser, fabricação e serviços de formulários contínuos, papéis, Incidente de Uniformização de Jurisprudência afirmou em sua plásticos, edição e impressão de periódicos, impressos fiscais, fundamentação que, "muito e
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1042 (...) CONHECER dos recursos. REJEITAR as preliminares de Entretanto, tendo em vista o pedido sucessivo formulado na inicial e suspeição da testemunha da autora e de ilegitimidade passiva do reiterado em contrarrazões, entendo estar o autor enquadrado na Banco Santander. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao categoria dos financiários, sendo-lhe aplicável as norma
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 7134 Rejeita-se. CRITÉRIO DA TERRITORIALIDADE C. VALORES DA INICIAL Empresa deve seguir normas coletivas do local de prestação dos serviços O réu impugna (fl. 135) os "cálculos que instruem a inicial", 13 de novembro de 2017, 11h33 genericamente, sob argumento de que carecem de amparo fático. As normas coletivas a serem aplicadas numa relação de trabalho são aq
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 606 outras empresas terão como atividade econômica as atividades também diviso a possibilidade de reconhecer a existência jurídica prestadas, no caso, de teleatendimento. de convenção coletiva de trabalho celebrada com sindicato de representação eclética, como o SEAC/DF, desde que não seja No caso, as normas coletivas que a parte autora pretende aplicar possí
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 757 representação comercial (item 4.4.), locação de bens (máquinas, sindical observará o segmento no qual o empregado trabalha, salvo equipamentos, móveis e imóveis) (item 4.5), indústria gráfica Off-Set quando não for possível identificar aquela preponderante e, e laser, fabricação e serviços de formulários contínuos, papéis, cumulativamente, o sindica
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 categoria econômica." (sem destaques no original) 582 R$ 20,00, de 1º/1/2014 a 30/4/2014(CCT 2014/2014, cláusula 7ª - fl. 70). Ao fundamentar o seu entendimento, o Excelentíssimo Relator do Incidente de Uniformização de Jurisprudência afirmou em sua Para os fins de direito, presto os seguintes esclarecimentos: fundamentação que, "muito embora entenda pela inadeq
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 781 ser deferido no período. Ao fundamentar o seu entendimento, o Excelentíssimo Relator do Incidente de Uniformização de Jurisprudência afirmou em sua Para os fins de direito, presto os seguintes esclarecimentos: fundamentação que, "muito embora entenda pela inadequação de caracterizar a prestação de serviços como atividade econômica, Não se discute no prese
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 livros, revistas, jornais, documentos fiscais por encomenda (item 995 categoria econômica." (sem destaques no original) 4.6) e equipamentos de informática - distribuição, venda, revenda e seus componentes (item 4.7). Ao fundamentar o seu entendimento, o Excelentíssimo Relator do Incidente de Uniformização de Jurisprudência afirmou em sua Como dito, a terceirizaç�
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 369 foram firmadas pelo Sinttel/DF - Sindicado dos Trabalhadores em representação eclética, como o SEAC/DF, desde que não seja Telecomunicações do DF e pelo SEAC/DF - Sindicato das possível definir a atividade preponderante da empregadora e, Empresas de Asseio e Conservação, Trabalhos Temporários e cumulativamente, seja a norma mais favorável, em seu conjunto,