Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 550 Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do reclamante foi extinto antes das alterações legislativas conhecidas como reforma trabalhista, razão pela qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE PREJUDICIAL Conheço dos recursos ord

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 2143 A parte reclamante apresentou contrarrazões (Id 6fcd83e), pugnando pela manutenção da sentença. Questão de ordem - direito intertemporal. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 838 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE RECURSO DO LITISCONSORTE PRELIMINARES Conheço dos recursos ordinári

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 619 Contrarrazões da reclamada (Id f16e0f9), pugnando pelo não provimento do apelo autoral. Questão de ordem - direito intertemporal. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do reclamante foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 786 A reclamada apresentou contrarrazões (Id 9b4fa2d), pugnando pela manutenção da sentença. Questão de ordem - direito intertemporal. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicad

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADMISSIBILIDADE RECURSO DA RECLAMADA Conheço de ambos os recursos ordinários, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Questão de ordem - direito intertemporal. MÉRITO Destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora continua vigente, ensejando a aplicação da nova legislação somente para direito material alterado posteriormente

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 336 pelo não provimento do recurso da reclamada. Questão de ordem - direito intertemporal. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vi

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1190 Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE PRELIMINARES Conheço do

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 519 Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário do reclamante, pois atendidos os pressuposto

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 627 aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. Questão de ordem - direito intertemporal. Da revelia e confissão ficta. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteraç