Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 417 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço dos recursos ordinários interpostos, pois atendidos o

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 611 Em contrarrazões (Id 380832f), o reclamante requereu o não provimento o recurso da reclamada. Questão de ordem - direito intertemporal. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, os direitos pleiteados se referem a período anterior à alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicada

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 850 Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE PRELIMINARES Conheço do

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 919 É o RELATÓRIO. Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE PRELIM

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 737 aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE RECURSO DO LITISCONSORTE Conheço dos recursos ordinários do litisconsorte e do reclamante, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade, conforme certidão de Id 862ef1a. PRELIMINAR Questão de ordem - direito intertemporal. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 887 pedidos da inicial. A reclamada apresentou contrarrazões (Id 70730b7) pugnando seja negado provimento ao recurso. Questão de ordem - direito intertemporal. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 226 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE PRELIMINARES Conheço do recurso ordinário, pois atendidos os pressup

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 900 Houve tentativa de conciliação, prejudicada em razão da ausência da reclamada (Id f34d68b). É o relatório. Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do autor foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplica

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1385 2.2. MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO 2.2.1. HORAS EXTRAS Item de prejudicial A respeito do tema, o juízo de origem decidiu que: Deve ser utilizado o divisor 150 como pretendido pela autora, porque a ela devem ser aplicadas as normas coletivas da categoria. Irresignada, a parte recorre. A reclamada defende a adoção do divisor 220 e, eventualmente, 180. Conclus�

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço de ambos os recursos ordinários, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RECURSO DO RECLAMANTE Questão de ordem - direito intertemporal. Das horas extras - 7ª e 8ª horas e reflexos. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativ