Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1145 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR Conheço do recurso ordinário do reclamado, pois, aten

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1123 Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recur

Judiciário ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2740/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 322 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do autor foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço dos recursos ordinários, pois preenchidos os pressupostos d

Judiciário ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2740/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 332 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do autor foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço dos recursos ordinários, pois preenchidos os pressupostos d

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 685 A reclamada apresentou contrarrazões (Id 6dac7df), requerendo o não provimento do recurso ordinário da reclamante. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da reclamante foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurispru

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 613 Contrarrazões da reclamada (Id f16e0f9), pugnando pelo não provimento do apelo autoral. Questão de ordem - direito intertemporal. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do reclamante foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1375 Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE PRELIMINARES Atendido

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 662 É o RELATÓRIO. Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE PRELIM

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 985 Certidão de Ausência de Pagamento, para que a mesma seja convertida em dívida de valor e sejam aplicadas as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública. LANCE-SE o nome do réu LUCIANO XAVIER GOMES no rol dos culpados. OFICIE-SE ao setor de estatística criminal do Poder Judiciário do Estado do Pará, para as providências de praxe. P.R.I.C. Belém/PA, 26 de março de 2019. EDUARDO RODRIG

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 809 recurso (certidão de Id 8b2e317). É o RELATÓRIO. Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigent