468 resultados encontrados para aplicadas pelo der - data: 29/07/2025
Página 6 de 47
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2444 ficou, exarando sua nota e aceitando a contrafé, que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. Pirassununga, 09 de dezembro de 2014. - ADV: CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP) Processo 0006389-71.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006389) - Monitória - Cheque - Massoneto Acabamentos Ltda Epp (Manifeste-se o
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 535 ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2010.001825-1/000000-000 - nº ordem 573/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO X LUÍS ROBERTO CORGOSINHO - Fls. 32/33: Esclareça o pedido, posto que estes autos não estão em fase de execução de sentença. Int. - ADV GIOVANI
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 424 autos de infrações impugnados (fls. 22/23), motivo pelo qual não se pode declarar eventual nulidade sem a participação de tais entes no processo, sob pena de ineficácia da sentença em relação a si. APELAÇÃO Ação ordinária. Anulação de auto de infração de trânsito e sustação do processo ad
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1390 Processo 0004433-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004433) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Econ Distribuição S A - FESP(V)-AGOSTO/22 - ADV: ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Process
TJSP 10/09/2021 - Pág. 2994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2994 Ribeiro (OAB: 406951/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1014971-32.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex Offici
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 919 Allison Borges Aurélio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.Acórdão.Manifeste-se a parte interessada, apresentando planilha atualizado do débito, em 10 dias, dando início à execução.Com a juntada, abra-se vista à ré para impugnação líquida e objetiva em 10 dias. Intime-se. - ADV: WILIAM Z
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 946 ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – VERBA REMUNERATÓRIA DENOMINADA “PRÊMIO INCENTIVO” – CARÁTER GENÉRICO – INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 979 do Estado de São Paulo - Em razão do despacho de fls. 270 proferido pelo D. Juízo de 1º Grau, determino a devolução dos autos à vara de origem. Após, tornem para julgamento. Int. São Paulo, 9 de novembro de 2015. Ronaldo Andrade Relator Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airto
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1322 77 Campinas, 05 de dezembro de 2012. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE Prazo Edital 20 DIAS. Processo Nº: 114.02.2010.003720-5/000000-000 - Nº de ordem 578/2010 Diligencia de juízo O DOUTOR JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA, MM. JUIZ DE DIREITO da 4ª. Vara Judicial do Foro Regional
Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial para anular os autos de infração J004159789, J004164336, J004162244, J004186027, J004255986, emitidos pelo DETRAN/DF, referente ao veículo HONDA CITY LX, cinza, placa JIF 8607/DF, com a conseqüente invalidação de todos os efeitos deles decorrentes. Determino a anulação das infrações aplicadas pelo DER/DF I001989198, I0020