Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1174 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - L.C.C. - - M.G.C. - Vistos. Considerando que o direito da exequente já foi reconhecido na liminar(fls. 10), na sentença (fls. 78/83) e no v. acórdão (fls. 136/140), tenho que alteração de seu tratamento médico diante da necessidade de atualização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 3840 saúde, respeitadas as necessidades específicas de todos os segmentos da população (artigo 223, inciso I).Na esfera infraconstitucional, disciplinou a Lei Federal nº. 8080/90 ser a saúde um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado promover as condições indispensáveis para o seu pleno exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2515 determinação. Quanto aos processos já cobrados e ainda não devolvidos, intimem-se para devolução em 24 horas. Na inércia, expeçam-se o necessário a busca e apreensão. Quanto ao processo 0004780-80.2009, prejudicada a cobrança, diante do início da restauração de autos.” - ADV: MARIA ELENA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4298 conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285. Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 941 ROSSO (OAB 108117/SP) Processo 1042411-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Heber Transportadora Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Nos termos da decisão de fls. 382, diante da apresentação da planilha de cálculos (fls. 371, no valor de R$ 2.587,96), fica a Municipalidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2078 Processo 1051791-53.2016.8.26.0576 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - S.S.C.S. - Vistos. Tratase de pedido de alvará para entrada e permanência de menores de 18 anos no evento apontado na inicial. Nos termos do art. 149 do ECA e da Portaria 1/2013 deste juízo, pelos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1168 Processo 1033150-43.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Marcelo Pelizario - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apeladointimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, noprazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao E. Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3697 escola ( neste último caso, se possível, naindicada na inicial ), na unidade pública de ensino mais próxima de sua ( s )residência ( s ), ou em entidade privada às suas expensas, sob pena do pagamento damulta diária no valor de R$ 50,00. - ADV: ANA MARIA FONSECA CILIANO (OAB 363355/SP) Processo 1004121-32.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 2763 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CARLA MONTESSO EBERLEIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INEZ REGINA RIBEIRO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2017 Processo 0901224-63.2005.8.26.0004 (004.05.901224-6) - Registro de Pessoas Int.em Adoção/Cad. Pretendentes a Adoç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1070 medicações, lancetas e fitas reagentes e todos os itens necessários para a efetiva utilização da bomba de insulina, conforme prescrição médica de fls. 10/11 dos autos, assim descritos: Bomba de Infusão de Insulina - PARADIGMA 722 Real Time 1 unidade Dispositivo mecânico controlado com eletrônic