Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1625 Processo 0023573-81.2011.8.26.0002 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R. C. de L. - - L. A. da S. P. N. da S. - R. Despacho de fls.13: “ Vistos. Atenda-se, conforme item 6 da r. Cota retro. Int”. ( Fica designado o dia 17/06/2013 às 10:00 horas para entrevista psicossocial para o comparecimento da genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2544 0005618-40.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000547/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - IDA SMEGAL MAGALHAES X DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Fls. 100 - Vistos. Folhas 97: defiro o ingresso da Fazenda Pública do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2998 SP), JACKSON CARAÇA SIMÃO (OAB 209111/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP) Processo 1007054-36.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.K.J.S.C. - Cumpra-se a decisão de fls. 32. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1007060-38.2022.8.26.0001 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2147 RELAÇÃO Nº 0096/2015 Processo 0002757-52.2012.8.26.0161 (apensado ao processo 3001069-67.2013.8.26) (161.01.2012.002757) - Procedimento ordinário - Seção Cível - E.D.S. e outro - A.A.C. - Vistos. Manifeste-se a requerente quanto a contestação apresentada. - ADV: DENISE CASSANO MORAES (OAB 289694/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2861 Processo 3032284-66.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Thiago dos Santos Moraes - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Fls. 506/539: Afasto preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a causa de pedir se refere à conduta dos guardas civis. Declaro o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2892 o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando DEFINITIVA a TUTELA ANTECIPADA concedida às fls. 17/18, devendo a criança ser matriculada em creche próxima de sua residência e/ou mantida matriculada, podendo frequentar a instituição em que já inserida. Fica a Ré conden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1519 da infração constante no artigo 165-A do CTB já transitou em julgado. A Municipalidade apresentou informações às fls. 118 e seguintes alegando ilegitimidade passiva. Requereu a extinção da ação sem resolução do mérito. O Ministério Público deixou de manifestar-se sobre o mérito da ação. É o relatóri

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 518 primeira podendo ter traço cautelar ou eminentemente antecipatório dos efeitos da tutela de mérito (§ único). Nessa senda, a tutela de urgência de traço antecipatório será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300). A constatação da ocorrência dos pressupostos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1503 de Abreu Miranda - DAE BAURU - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Vistos. Fls. 54/55: Aguarde-se, conforme decisão de fls. 52. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), THAIS HERRERA FERREIRA (OAB 287267/SP) Processo 0010649-78.2018.8.26.0071

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1325 intermédio de seu órgão de representação judicial, e, pessoalmente, o Secretário Estadual da Saúde, para cumprimento. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado/ofício. Intime-se. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), ALESSANDRA FALKENBACK DE ABREU PARMIGIANI (OAB 183279/SP)