Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 890 Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB 268691/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP) Processo 1004284-93.2015.8.26.0071 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1466 possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 1017778-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 908 Nº 0005484-71.2014.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE SEGURANÇA Fornecimento gratuito de medicamento Paciente portador de diabetes tipo 1, necessitando do medicamento insulina do tipo NHP humana e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 442 Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, é didático o voto do Ministro ADHEMAR MACIEL, relator do Recurso Especial nº 155656/BA, SEGUNDA TURMA, julgado em 03.03.1998, DJ 06.04.1998 p. 89: “O “novo” art. 557 do CPC tem como escopo desobstruir as pautas dos tribunais a fim de que as ações e os recursos que realmente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 443 Ferreira (OAB: 236713/SP) - Ana Paula Botto Paulino (OAB: 264396/SP) - Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0106079-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Empresa de Transportes Progresso Ltda Agravado: Secretario da Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2006 juntada de mandato e para condução do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de cinco dias. No silêncio, retornem conclusos para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JOSE ALBERTO FROES CAL (OAB 243719/SP) Processo 1001114-75.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 894 mínimos, devendo assim, os autos serem devolvidos ao juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos assessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. (Apel. Cível 990.10.096495-0, Des. Luis Ganzerla - Presidente da Seção de Direito Público).” P. R.I. Ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3987 MELLITUS’ TIPO 1 E OUTRAS COMORBIDADES - PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO COM BOMBA INFUSORA DE INSULINA E INSUMOS - RECUSA INJUSTIFICADA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO HÁ PREVISÃO CONTRATUAL NEM CONSTA NO ROL DE PROCEDIMENTOS DE COBERTURA OBRIGATÓRIA IRREGULARIDADE DA RECUSA PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ OBRIGAÇÃO DE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1103 Processo 1062730-02.2015.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por B. B. A. D. S. para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público de educaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1796 processado sem antecipação da tutela recursal (fls. 125), foram dispensadas as informações judiciais e foi ofertada contraminuta (fls. 128/131).A D. Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 133/134).É o relatório.O recurso não merece acolhimento.O ora agravante ajuizou a