Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1196 Processo 1028103-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Joao Batista Soares e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que os Autores foram beneficiados pela gratuidade da Justiça, e considerando que, pela minha experiência, é praticamente impossível encontrar p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 888 deste feito estão cópias das peças dos autos principais e de embargos em que funda suas razões. Após cls. - ADV: JOSE ANGELO FILHO (OAB 84090/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP) Processo 1020238-73.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 597 Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Jose Carlos Penteado Masagao (OAB: 21416/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9001230-38.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 909 Floripes Maria de Jesus Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual requisição de informações e comunicação do resultado do julgamento. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1477 Precatórios e Cálculos), solicitando informações necessárias para transferência do valor depositado (conta de origem, conta de destino e valor depositado). Int. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/ SP) Processo 0019903-90.2022.8.26.0053 (processo principal 1003411-06.2022.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2531 artigo 90, § 4º, do Código de Processo Civil. Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Intime-se a municipalidade via portal eletrônico. Desnecessário o reexame necessário, haja vista o reconhecimento do pedido por parte da dema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2519 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - K.C.A. - P.M.S.P. - Em que pesem o esforço e combatividade do Douto Procurador do Município, que representa a requerida Município de São Paulo, o fato é que não há nestes autos elementos novos que modifiquem o convencimento desta magistrada, que se funda, inclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 507 tratamento fornecido não é eficaz ou adequado ao seu caso. Aliás, o Colendo Superior Tribunal de Justiça já se manifestou nesse sentido: ADMINISTRATIVO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS POSSIBILIDADE EM CASOS EXCEPCIONAIS DIREITO À SAÚDE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIFESTA NECESSIDADE OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2470 da inércia da D.Defensoria da Comarca de Tupã, NOMEIO, como Defensor Dativo do co-réu, VANDECIR PERES RODRIGUES (fls. 232), o Dr. Elias Hélio Gonzales, OAB/SP nº 303.487 (fls. 345), o qual deverá ser intimado, via D.O., da nomeação, bem como para apresentar a defesa no prazo legal - art. 158 e seguintes do E.C.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 995 contra a r. decisão (fl. 89 dos autos principais), proferida nos autos de mandado de segurança, ajuizado pela agravante em face de ato do Secretário da Saúde do Município de Guarulhos, que indeferiu a liminar para o fornecimento do “sistema de infusão contínua de insulina paradigma VEO 754, com monitoramento contínuo de glic