Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 INERTE. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO, EM S INTESE. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE ACAO DE DEPOSITO, NA QUAL A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE, DEIXANDO DE REQUERER AS DILIGENC IAS NECESSARIAS PARA SATISFAZER O CREDITO DECORRENTE DO TITULO EX ECUTIVO. INICIALMENTE, CUMPRE RELATAR QUE A PRESCRICAO ENSEJA A E XTINCAO DE UMA ACAO, EM VIRTUDE DA INERCIA DE

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CONTRA O QUE NAO EXERCEU, DURANTE CERTO TEMPO, QUE ALGUMA REGRA JURIDICA FIXA, A SUA PRETENSAO OU ACAO. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS SERVEM A PAZ SOCIAL E A SEGURANCA JURIDICA, ENCOBRINDO A EFICACIA DA PRETENSAO PARA QUE NAO HAJA O PROLONGAMENTO INDEFINIDO DE PRE TENSOES EXECUTORIAS AO LONGO DO TEMPO. EM TAIS SITUACOES, COMPETE AO MAGISTRADO, EM PROL DA SEGURANCA DAS RELACOE

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 COES JURIDICAS E DA CELERIDADE PROCESSUAL, BEM COMO DA RAZOAVEL D URACAO DO PROCESSO, SANEAR O FEITO E DECLARAR A PRESCRICAO OCORRI DA POR DESIDIA DA PARTE DEMANDANTE NO CURSO DA DEMANDA. PARA QUE SEJA CONFIGURADA A DENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE, EXIGE-SE A ATUACAO DESIDIOSA DO EXEQUENTE, QUE, ALEM DE NAO PROMOVER OS AT OS PROCESSUAIS QUE LHE COMPETEM, A FIM DE IMP

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 LLOTTI, QUARTA TURMA, DJE 15/08/2014) (GRIFO NOSSO) TECIDAS ESSAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NOS P RESENTES AUTOS. DESTACO, INICIALMENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMI TIR DE OFICIO, PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, A PRESCRICAO ANTES VED ADA PELO ART. 219, 5, DO CPC, DIANTE DA NOVA REDACAO DA NORMA COM A EDICAO DA LEI N 11.280/06. EM SUA REDACAO

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 VEZ QUE A VEDACAO NAO FOI RESTRITA APENAS AOS DIREITOS PATRIMONI AIS. A LEI N 11.280/2006, POR SUA VEZ, ALTEROU O 5 DO ART. 219 DO CODIGO CIVIL, E REVOGOU EXPRESSAMENTE O ART. 194 DO REFERIDO DIP LOMA LEGAL, ESTABELECENDO QUE A PRESCRICAO PODE SER RECONHECIDA D E OFICIO PELO JUIZ, EM QUALQUER CASO. ASSIM, DISPENSAVEL O EXAME DA NATUREZA DO DIREITO EM DEBATE PARA O RECONH

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 RRENTE, COMO SE VE PELA EMENTA ABAIXO TANSCRITA: RECURSO ESPECIAL . CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS D E PENHORA. SUSPENSAO DO PROCESSO. INERCIA DO EXEQUENTE POR MAIS D E TREZE ANOS. PRESCRICAO INTERCORRENTE. OCORRENCIA. SUMULA 150/ST F. NEGATIVA DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OCORRENCIA. HONORARIO S ADVOCATICIOS. REVISAO OBICE DA SUMULA 7/S

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RIFO NOSSO) ACERCA DO TEMA, EIS O EXCERTO RELEVANTE DO MENCIONADO VOTO, QUE PASSO A TRANSCREVER PARA ACLARAR TAL ENTENDIMENTO: "(. ..) E POR ESTA RAZAO QUE SE PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURI SPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, PARA REVIGORAR O ENTENDIMENTO CO NSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, APLICANDO ESSE ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 197

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O DE QUE TRATA O 1O SEM MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, COMECA A CORRE R O PRAZO DE PRESCRICAO INTERCORRENTE. NESTE DIAPASAO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A 3 TURMA, NO RECENTISSIMO JULGAMENTO DO REC URSO ESPECIAL 1.522.092-MS, RELATADO PELO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, PASSOU A ENTENDER QUE: ... ESSA PONDERACAO QUE COND UZ AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORREN

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 R TREZE ANOS SEM QUE O EXEQUENTE TENHA ADOTADO QUALQUER PROVIDENC IA PARA A LOCALIZACAO DE BENS PENHORAVEIS. 6. DESNECESSIDADE DE P REVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. 7. DIST INCAO ENTRE ABANDONO DA CAUSA, FENOMENO PROCESSUAL, E PRESCRICAO, INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. (...) 9. ENTENDIMENTO EM SINTONIA COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 10. REVI

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E DE 17.5.2012). 3. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (STJ, EDCL NO RESP 130228 7/RS, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJE 15/08/20 14) (GRIFO NOSSO) TECIDAS ESSAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NOS PRESENTES AUTOS. DESTACO, INICIALME NTE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMITIR DE OFICIO,