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aplicar multa no percentual

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1.544 resultados encontrados para aplicar multa no percentual - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TRT1 01/06/2017 - Pág. 4279 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4279 advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das PELO EXPOSTO, provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o esta 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes afasta a valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em caso de

TRT1 18/07/2017 - Pág. 3158 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3158 Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO ROCHA VALERIANO CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de Julho de 2017 CAMILA FERNANDES LOBATO Sentença dos litisconsortes necessários e, no mérito, julga Processo Nº RTOrd-0101262-12.2016.5.01.0282 RECLAMANTE DEIVISON RIBEIRO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO TIMOTEO RANGEL GOMES(OAB: 195952/RJ) RECLAMADO CRBS S/A IMPROCEDENTES os pedidos formula

TRT1 21/06/2017 - Pág. 8718 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ministério do Trabalho, Receita Federal e CEF, com cópia desta 8718 - MARCELLA CARVALHO FARIA - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP sentença, para adoção das providências legais, em razão das irregularidades acima apontadas. Custas de R$ 295,52, calculadas sobre o valor de R$ 14.776,11, na forma do art. 789, I, da CLT, pela ré. Ficam as partes advertidas desde já

TRT1 30/08/2017 - Pág. 3470 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 165506/RJ) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ricardo cesar rodrigues pereira(OAB: 62321/RJ) 3470 "O erro da ética até o momento tem sido a crença de que só se deva aplicá-la em relação aos homens.'' ''Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da cria�

TRT1 18/12/2015 - Pág. 461 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 461 conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, 10.000,00, na forma do art. 789, II, da CLT, pelo(a) reclamante, deferida a gratuidade judiciária ao(à) reclamante. dispensado(a). Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ interposição de Embargos de Declaração ma

TRT1 24/11/2017 - Pág. 4891 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS IZABELA VAZ DO COUTO(OAB: 209743/RJ) PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Intimado(s)/Citado(s): 4891 ''Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ning

TRT11 04/07/2017 - Pág. 587 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Parágrafo único. Os erros materiais poderão ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. 587 Processo Nº RTOrd-0001081-39.2017.5.11.0007 AUTOR LITH MERY BABILONIA PAREDES ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA(OAB: 5316/AM) RÉU RIVER JUNGLE HOTEL LTDA O artigo 1.022 do CPC, no âmbito do Processo

TRT1 09/10/2017 - Pág. 4549 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 ADVOGADO Com o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se ofícios ao Ministério do Trabalho, Receita Federal e CEF, com cópia desta sentença, para adoção das providências legais, em razão das irregularidades acima apontadas. Custas de R$ 74,45, calculadas sobre o valor de R$ 3.722,62, na 4549 RAQUEL AZEVEDO GAMA(OAB: 109836/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICAT

TRT18 10/12/2018 - Pág. 674 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 674 ACÓRDÃO CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer dos embargos opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; de ofício, por maioria, vencido o Excelentíssimo Relator Juiz César Silveira, aplicar multa, no percentual de 0,5%,

TRT18 10/12/2018 - Pág. 1619 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 CONCLUSÃO 1619 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer dos embargos opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; de ofício, por maioria, vencido o Excelentíssimo Relator Juiz César Silveira, aplicar multa, no percentual de 0,5%, à embarg

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