Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 MARCELO SILVA PORTO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb70b99 proferido nos autos. Vistos, etc. Em sua manifestação anexada em 09/11/2020, a Executada requer que a citação para o pagamento da dívida seja levada a efeito de forma pessoal, desconsiderando-se o ato formaliza

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Servidor de Secretaria 16 honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, e manter o julgado de origem nos demais termos, Processo Nº ROT-0000237-75.2020.5.11.0010 Relator LAIRTO JOSE VELOSO RECORRENTE JOSE CARLOS MACHADO FRANCA ADVOGADO ALINNE SILVA DE SOUZA(OAB: 11714/AM) RECORRIDO C V INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COS

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 31 votos, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, POR Processo Nº ROT-0000129-70.2020.5.11.0002 Relator LAIRTO JOSE VELOSO RECORRENTE GEDISON DA SILVA BATISTA ADVOGADO DIEGO CID VIEIRA PRESTES(OAB: 7805/AM) RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME ADVOGADO FABIANA NOGUEIRA NERIS(OAB: 12366/AM) ADVOGADO Ewerton Almeida Ferreira(OAB

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 17 entendimento ora mantenho, pois realmente não houve prova do NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO alegado. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SUSPENSÃO Fica Vossa Senhoria notificadaa tomar ciência do v. Acórdão de Id. EXIGIBILIDADE. O entendimento prevalecente é no sentido de que f82203f, podendo o seu inteiro teorser acessado no site deste não há inconstitucionalidade na re

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 EXIGIBILIDADE. Considerando os critérios previstos no art. 791-A, 44 - SIND.DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS DO EST.DO AM. § 2º, da CLT, especialmente em razão do moderado grau de complexidade da causa, razoável a redução do percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do recorrente, de 15 PODER JUDICIÁRIO para 10% sobre o valor da condena

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 263 DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA FUNÇÃO E DO SALÁRIO. TEL.: (84) 040063000 - EMAIL: [email protected] Ante a ausência de contestação específica, reputo fidedignas as alegações prefaciais quanto ao período contratual, à função e à remuneração. PROCESSO: 0000614-13.2016.5.21.0041 DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO. DIFERENÇAS SALARIAIS. CLASSE: AÇÃO TRABALH

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 "EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTIÇA 41 NAATE MACHADO DO CARMO GRATUITA. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. No que se Servidor de Secretaria refere aos benefícios da justiça gratuita para as pessoas Jurídicas, incluindo as entidades sem fins lucrativos, está vinculada à comprovação da insuficiência de recursos, com base no disposto no art. 5º, LXXIV, CF/88

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam notificadas os reclamados ADALBERTO DA SILVA CALDEIRA e MARIA ALESSANDRA GONZALES NEIVA, nos autos do processo supra, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomarem ciência do ACÓRDÃO de Id 96b2d1c, cujo teor da decisão é: "EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMEN

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 328 cota da parte autora. Concedem-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Processo: ATSum - 0000058-68.2020.5.21.0009 Incumbe à devedora cumprir voluntariamente as obrigações AUTOR: AIRTON ARAUJO VASCONCELOS, CPF: 063.932.514- indicadas neste titulo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do 92 trânsito em julgado, independentemente de ulterior intima

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 JEINE SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria RECURSO 133 ORDINÁRIO DO LITISCONSORTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Processo Nº ROT-0001353-35.2019.5.11.0016 Relator LAIRTO JOSE VELOSO RECORRENTE GERSEI MELO ADVOGADO VANESSA DOROTEIA BATISTA DA SILVA(OAB: 7501/AM) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUO