70 resultados encontrados para aplicar nestes casos - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho transcendência política do debate proposto. Registro, por fim, que, conforme Tese 339 de Repercussão Geral do STF, o artigo 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Logo, uma vez que a parte já recebeu a resposta fundamentada deste P
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2447 Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. - ADV: TALITA FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 266874/SP) Processo 0515395-62.2006.8.26.0196 (196.01.2006.515395) - Execução Fiscal - Nacional Expresso Ltda - Vistos.Processo em ordem.1. Faça-se vista ao Município de Franca para manifestação (fls. 11/27 - notícias s
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2178 196 31. Isto, ao longo uma execução contratual não ideal, demanda diligências que devem ser realizadas por vezes em tempo exíguo para se garantir a prorrogação contratual em face de atrasos na execução do cronograma inicialmente pactuado, independentemente de a quem se atribua a responsabilidade por tais delongas. Nesse co
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1861 441.01.2009.001030-0/000000-000 - nº ordem 280/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERTULIANA RAMOS DE ARAUJO LUZ X BANCO FINASA S/A - Republicação de fl. 71:Vistos, Considerando o despacho exarado nesta data, nos autos principais e não havendo causa para a suspensão daquele, intime-se a autora par
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1258 SP 99152 - ADV RICARDO HASSON SAYEG OAB/SP 108332 - ADV RODRIGO RICHTER VENTUROLE OAB/SP 236195 - ADV ARTHUR RIZK STUHR CORADAZZI OAB/SP 259784 114.01.2004.037814-4/000000-000 - nº ordem 2626/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - EDSON CONCEIÇÃO FRANCISCO X GILBERTO ANTONIO BREGORI - “Fls.
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Cibratel II, CEP 11740-000, Itanhaém/SP, por seu advogado que esta subscreve, Dr. Carlos Alberto Fernandes da Silva, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo sob o n.º 172.862, com escritório à Av. Marina, n.o. 2005, jd. Samoa, Mongaguá, CEP 11730-000, onde receberá suas intimações e notificações, vem, com o devido respeito, à presença de Vo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2272 263 o momento, justificativa específica quanto a este ponto. 31. O projeto básico também tratou dos prazos de execução e de vigência do contrato. Estes prazos, embora não se confundam, se relacionam intimamente e é comum que acarretem certa confusão em situações-limite, no contexto de atrasos que demandam aditivos para p
TJDFT 26/10/2016 - Pág. 1267 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Nº 2016.06.1.010279-5 - Procedimento Comum - A: R.M.O.M.R.. Adv(s).: DF042460 - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA, DF042460 - Jose Evandro Pereira da Silva. R: E.L.M.R.. Adv(s).: DF040728 - PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO. PARTE OBJETO (CRIANCA): E.G.O.M.R.. Adv(s).: (.). (...) "Aguarde-se o prazo contestacional. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, diga a parte autora." Nada mais havendo, encerrou
ELSON FERREIRA GOMES FILHO E MS011713 - JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA E MS019819 - SILVIO ALBERTIN LOPES E MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI) Vistos.1. Fls. 96-103. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento da superior instância, sem prejuízo do andamento do feito.2. Haja vista que os requerentes deixaram de propor a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias da efetivação da medida cautelar (fls. 104-105), tornem os autos conclusos para sent