Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade: Dra. ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA Expediente Nº 4360 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002695-03.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X SANDRO CESAR TOLEDO(MG067511 - VALDOMIRO VIEIRA) TERMO DE AUDIÊNCIA n.º 145/2015Em 07 de maio de 2015, na cidade de São Paulo, na Sala de Audiência da Vara acima referida, onde presente se encontrava o MM. Juiz Federal DR. HONG KOU HEN, comigo ao final nomeado, em audiência para

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Processo: 0154203.39.2017.8.09.0052 Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 COMARCA DE GOIÂNIA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ESCRIVANIA CÍVEL Rua T-47 esq. com T-30, nº 669, Setor Bueno, CEP: 74210-180 Telefones: (62) 3236-2700/3236-2705/3236-2706 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 20 DIAS Protocolo nº: 0154203.39.2017.8.09.0052 Natureza: Apuração de Inf. Administrativa às Normas de Prot

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3826 13.467/2017, "Vacatio legis" de 120 dias para todos os autores do benefício da gratuidade de justiça à obreira não obsta o pagamento processo adequarem-se aos novos regramentos. dessa penalidade. 9 - DOS HONORÁRIOS PERICIAIS 11 - DA FUNDAMENTAÇÃO EXAURIENTE Na responsabilidade pelo adimplemento dos honorários periciais, Ressalto que a presente sentença ap

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO(OAB: 88005/MG) 2071 constante dos autos, incumbindo ao julgador apenas indicar o percurso jurídico suficiente para se chegar à conclusão. Não cabe Intimado(s)/Citado(s): ao litigante delimitar o campo de atuação do magistrado quanto à - CLAUDIO PEREIRA SALGADO - MVA TRANSPORTES LTDA apreciação da prova, nem tampouco restringi

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1455 comporta qualquer retoque. 3 - CONCLUSÃO Como já mencionado alhures a contradição apta a desafiar a Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração aviados oposição de embargos de declaração é aquela havida entre os por JOSÉ CARLOS GONÇALVES e JMW TRANSPORTES próprios fundamentos e/ou conclusão da sentença, e não aquela COLETIVOS DE PASSAGEIR

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1440 Destinatário(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO qualquer reparo. AUGUSTO NEVES LAPERRIÉRE, MARIO ANTONIO Frise que a omissão passível de ser corrigida por meio da via FERNANDES, RONALDO JUNG, ANNA CAROLINA PEREIRA processual eleita é aquela decorrente da ausência de manifestação SILVA, DEISI CARVALHO DE CRISTO, JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO acerca de pedido ou qu

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 24980 O reclamante não demonstrou um único desconto a título de ao E. TRT da 15ª Região o pagamento dos honorários periciais, vez contribuições confederativas. que o reclamante é beneficiário da gratuidade da Justiça. Os holerites de fls. 25 apontam apenas o desconto da contribuição negocial (rubrica 1153), a qual não se confunde com a contribuição CONCLUS�

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 855 simuladas, nas quais busca-se a quitação de todos os direitos decorrentes do contrato de trabalho por meio do pagamento de Em momento anterior à reforma trabalhista, esposava o valores incontroversamente devidos, como as verbas rescisórias, entendimento de que a Justiça do Trabalho não possui a função de por exemplo. Portanto, é fundamental fazer um controle r

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - FED DOS TRABALHADORES NAS IND EXTRATIVAS DO EST DE MG - MMX SUDESTE MINERACAO S.A - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA EXTRACAO DE FERRO E METAIS BASICOS DE BRUMADINHO E REGIAO 2595 inciso XI do art. 93 da CF, o que não merece qualquer reparo. Ademais, é cediço que parte não tem direito algum de exigir que o julgador aprecie a questão à luz desta ou daquela

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 1755 Fernando Gonçalves, proferiu julgamento dos embargos de A matéria trazida nos embargos revela o nítido caráter protelatório declaração relativos à decisão prolatada em sede de execução na da empresa embargante, tratando de questões absolutamente reclamação trabalhista movida por Marco Antônio Bispo em face de superadas, que já foram expressamente exam