Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 237 cargo do reclamado. Com relação ao desconto das cotas Processo: 0001011-56.2014.5.17.0008 previdenciárias, esclareço que como o atraso decorreu de culpa do AUTOR: LUCIANA CARLA DA COSTA empregador, não responde o trabalhador pelas multas, juros e RÉU: SB SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME e outros correção monetária, que devem ser assumidos inteiramente pelo

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 1400 Intimação fundamentada no particular, não se constatando vício que autorize a oposição de embargos de declaração. Pontue-se que a contradição que desafia a oposição de embargos de declaração é a porventura existente entre os próprios fundamentos e/ou conclusão da sentença. Embora sempre deva ser observado o pleno direito de não se conformar com a deci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001402-89.2018.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: LUIZ CARLOS MANOEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO COELHO MARTINS - SC30095 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Portaria 12/2019, da 1ª Vara Federal de Mauá, intimem-se as partes para que apresentem suas contrarrazões ao recurso da parte contrária. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal a

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 2434 Nilton Araújo, identidade nº M2267162, residente e domiciliado(a) Uma vez que decorreu o prazo para a oposição dos Embargos, na Rua das Acácias, n. 437 - Bairro Santo Antonio - Sarzedo/MG, liberem-se as quantias representadas pelas guias de ID bc3452c determino a remessa imediata de ofício acompanhado de cópia da (R$ 2.087,31), 430d466 (R$ 345,62) e edd34d2 (R$

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em razão do caráter protelatório dos embargos aviados pela 1464 ADVOGADO RÉU Cláudio Campos(OAB: 56385/MG) HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MÚLTIPLO NADIA LUCIA DE PINHO BARROSO DE ABREU(OAB: 105124/MG) Herbert Moreira Couto(OAB: 47034B/MG) RAQUEL BANDEIRA DE MELLO RESENDE DE ANDRADE(OAB: 134923/MG) POLLYANNE MENDES DE ARAUJO(OAB: 135006/MG) FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE CA

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2838 subsistência. Vale ressaltar, por derradeiro, que a antecipação pleiteada não se apresenta como irreversível ou com possibilidade de causar qualquer prejuízo ao réu, vez que comprovado durante o transcorrer do presente processo que a dívida é lícita, poderá a empresa requerida, no exercício regular do seu direito, promover a cobrança do débito, até que este efetue o pagamento do contrat

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 361 suscitados pelo embargante. proferida nos autos. Não vislumbro qualquer omissão no julgado, considerando que a Vistos, etc. sentença já se pronunciou sobre as matérias arguidas, de forma Recebo o agravo interposto, considerando presentes os requisitos fundamentada e coerente. de admissibilidade. Desta forma, clarividente o intuito protelatório nos embargos �

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO ERICA DE CASSIA QUATRINI FIGUEIREDO(OAB: 9776/MS) NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS(OAB: 143311/MG) ALVARO APARECIDO MARTINS MICHEL CATECARTE RIBEIRO ADVOGADO RÉU PERITO 1204 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficar ciente da decisão que segue transcrita: Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - CICERO SANTOS DE ARRUDA 1. Intimada a cumprir a obrigação de fazer det

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1207 montante de R$ 15.795,00. Os valores a serem depositados serão imediatamente liberados à PATRICIA YIDA DE MATTOS parte autora como forma de permitir a continuidade do tratamento Diretor de Secretaria de saúde, sem prejuízo de eventual complementação pela parte ré do montante devido para o período. Observe a Secretaria a urgência da medida. Além disso, a part

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 29/11/2015, haja vista a projeção do aviso prévio, após o trânsito 1271 RÉU ADVOGADO RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) PRISCILA MARA PERESI(OAB: 155535/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) em julgado, sob pena que se proceda pela Secretaria da Vara, o ADVOGADO que fica desde já autorizado. A primeira reclamada deverá assegurar a integ