Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

aplico multa equivalente - Página 9

  1. Página inicial  > 

233 resultados encontrados para aplico multa equivalente - data: 15/08/2025

Página 9 de 24

Encontrado no site

  • Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores
    16/10/2023

  • Prefeitura flagra novo despejo irregular em lago e multa novamente a empresa responsável
    20/04/2021

Processos encontrados


TRT2 06/12/2022 - Pág. 5589 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5589 de honorários sucumbenciais em favor do patrono da autora. Intimado(s)/Citado(s): Defiro o benefício da Justiça Gratuita à reclamante. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Condeno a reclamante ao pagamento de 15% de honorários advocatícios na parte em que foi sucumbente (pedidos de horas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO extras, intervalo de 1 hora, 2 intervalos de 10

TRT6 30/10/2017 - Pág. 2378 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2378 Destarte, não conheço da peça de Embargos atravessada em fls. protelatório, aplico multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor 406/411, por preclusão. atualizado da causa, a ser revertida integralmente em favor do MÉRITO Reclamante. Arbitro em R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) o Vício não especificado. Inadequação dos Aclaratórios. Multa. inc

TRT3 09/08/2017 - Pág. 2431 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 2431 A ré afirma que o benefício foi quitado. contida no art. 404 do CC. As normas coletivas acostadas aos autos estabeleceu o direito dos Reconheço que a parcela pleiteada tem natureza diversa dos empregados ao pagamento de PLR no valor de R$302,40, em duas honorários sucumbenciais, os quais somente são devidos em caso parcelas iguais, nos meses de agosto de 2012 e

TRT2 06/12/2022 - Pág. 5591 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5591 extras, intervalo de 1 hora, 2 intervalos de 10 minutos cada, condenatórias deste julgado, ressaltando que esta Justiça não tem adicional de periculosidade, indenização por danos morais, PLR, competência para executar valores decorrentes de títulos pagos diferenças de vale transporte e vale alimentação ,multas normativas durante o pacto laboral (Súmula 36

TRT10 03/02/2016 - Pág. 211 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Advogado THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA Juíza do Trabalho Substituta 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho Processo Nº RT-0000023-08.2015.5.10.0004 Reclamante Kleber Carmo de Saboia Advogado THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM(OAB: 24355/DF) Reclamado Caixa Economica Federal-CEF Advogado KEILA DE MEDEIROS DUARTE(OAB: 16686/DF) Reclamado Fundacao dos Economiario

TJDFT 09/05/2012 - Pág. 555 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2012 fase processual, caso não seja o exequente beneficiário da justiça gratuita. Não havendo manifestação das partes, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial, para cálculo das custas finais. INT. Brasília - DF, quarta-feira, 02/05/2012 às 13h08. . Nº 126102-8/04 - Regressiva - A: CHRISTIANNO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF025120 - Rafael de Alencar Araripe Carneiro. R: SUL AMERICA CIA NAC

TRT15 31/10/2014 - Pág. 2435 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Advogado Marisa Aparecida Migli(OAB: 130744SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Anexada aos autos a petição de recurso adesivo protocolizada sob nº 11433/2014. Juiz Titular do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0022700-51.2007.5.15.0108 Processo Nº RTOrd[rt]-00227/2007-108-15-00.7 Notificação para contrarrazões em 18/09/2014, às fls. 173. RECLAMANTE

TRT4 15/03/2022 - Pág. 5401 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5401 honorários advocatícios no âmbito da Justiça do Trabalho, não argumentos não expressamente abortados neste julgado careceram havendo emissão de tese jurídica sobre o conteúdo em si e as de relevância fática ou jurídica para o deslindo desta demanda. demais peculiaridades da nova disposição legislativa, tampouco Ante o exposto, DECIDO: acerca da inconst

TRT2 06/12/2022 - Pág. 5592 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5592 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: demanda, devendo permanecer suspensa a exigibilidade até que os Dispositivo credores-advogados demonstrem efetivamente que deixou de existir ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra: a situação de insuficiência econômica que enquadra a autora, Julgo procedentes em parte os pedidos formulados por

TRT17 29/06/2016 - Pág. 425 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 425 Trata-se de ação trabalhista movida por SÔNIA MARIA 2. Danos Morais BARCELOS, com qualificação nos autos, em face de A descrição que a autora faz do acidente sofrido e que pode ser BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E vista na ata de audiência, mostra que nem a empregadora e nem a COMÉRCIO LTDA. e HOSPITAL MERIDIONAL S.A., pelos fatos e tomadora dos

«
  • 1
  • 2
  • …7891011…2324»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo